Procon-RJ e Polícia Civil interditam centros de bronzeamento na Zona Norte do Rio

O Procon Estadual e policiais da 27ª DP (Vicente de Carvalho) fiscalizaram nesta terça-feira (11/07) centros de bronzeamento e loja de cosméticos nos bairros de Irajá, Vista Alegre e Colégio, na Zona Norte do Rio. Durante a ação, duas clínicas foram interditadas. Os espaços vistoriados não tinham alvará e nem licença sanitária, que permitiriam o funcionamento dos estabelecimentos. Além disso, realizavam a prática de bronzeamento artificial por meio de câmaras com lâmpadas ultravioletas, o que é proibido pela resolução 56/09 da Anvisa

Ainda conforme o Procon-RJ, os agentes encontraram nestes estabelecimentos produtos para bronzeamento sem qualquer especificação de composição, validade, fabricação e origem, ferindo o Código de Defesa do Consumidor. Com isso, não era transmitida nenhuma informação aos consumidores, que eram colocados em risco iminente. Os locais foram interditados e os produtos apreendidos pelos policiais civis, após análise pericial. Os responsáveis foram conduzidos à delegacia. Já a loja de cosméticos não apresentou irregularidades.

• Garantir serviços e produtos seguros aos consumidores é uma prioridade para o Procon Estadual. Não podemos permitir que esses centros, sejam eles estéticos ou de bronzeamento, sem qualquer documentação que autorize seu funcionamento, permaneçam em atividade, comercializando produtos sem qualquer especificação e utilizando métodos proibidos por órgão regulador. Essa prática colocava em risco a saúde dos consumidores – aponta Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ.

Conforme Coelho, os fornecedores terão 15 dias para apresentarem defesa e serão desinterditados após regularização das pendências apontadas pelos fiscais. O consumidor que desejar realizar denúncia ou reclamação, poderá buscar os canais de atendimento através do site oficial da autarquia: www.procon.rj.gov.br