Prefeitura firma parceria com Ministério da Justiça e receberá R$ 27 milhões para investimentos no projeto ‘Tô de Boa’ e Pronasci Juventude

A Prefeitura do Rio assinou, nesta terça-feira (5), uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que repassará um total de R$ 27 milhões para o projeto “Tô de Boa” e o Pronasci Juventude, além de beneficiar dois mil jovens. Outros R$ 28 milhões serão investidos pelo Governo Federal no desenvolvimento de ações de cidadania e segurança pública não só na capital fluminense como também em outras áreas do estado.

– O nosso desafio é fazer com que essas políticas públicas sejam efetivas e possam, de fato, transformar a vida das pessoas. Para a gente poder enfrentar essa chaga que é a violência, somada com a desigualdade social e a falta de oportunidade para os mais jovens. Tenho a certeza de que, com as mudanças necessárias, a gente vai avançando aos poucos. Muito obrigado por terem escolhido o Rio para o lançamento desses programas, vamos continuar a parceria e trabalhar muito junto. A gente quer ser laboratório das ações do Governo Federal, contem com a gente para dar exemplo para todo o Brasil – afirmou o prefeito Eduardo Paes.

Lançada em dezembro do ano passado, por meio da Secretaria de Assistência Social, a iniciativa piloto do projeto Tô de Boa oferece oficinas temáticas formativas, com auxílio financeiro de R$ 500 mensais, a 200 jovens dos 14 e 18 anos do Chapadão e da Pedreira, comunidades que ficam entre os bairros da Pavuna e de Costa Barros, na Zona Norte. Essa região foi escolhida por ser um território de baixo Índice de Desenvolvimento Social (IDS) e com alta taxa de violência urbana.

Com o novo repasse do Ministério da Justiça, o programa vai ser ampliado para as comunidades da Rocinha/Vidigal, Jacarezinho e Vila Aliança, atendendo a mais 300 jovens. Eles são escolhidos entre as famílias atendidas nos CRAS do município, de acordo com os seguintes critérios: situação de vulnerabilidade, risco social ou em cumprimento de alguma medida socioeducativa.

– O nosso desafio é o poder público se fazer presente nessas comunidades, com projetos sociais e iniciativas como o Tô de Boa. Segurança também se faz com prevenção. Onde os projetos sociais voltados para a juventude atuam os resultados são evidentes. Temos dados que esses jovens passam a ter uma nova perspectiva de vida. Eles começam a estudar, praticar esportes, têm lazer, ou seja, passam a ter a aspiração de uma vida diferente daquela que eles encontram em muitas comunidades – explicou o secretário municipal de Assistência Social, Adilson Pires.

As oficinas temáticas formativas do projeto Tô de Boa são divididas nos eixos esportivo; arte e cultura; e mundo do trabalho. No esportivo, são oferecidas oficinas de muay thai, capoeira, futebol e futsal. O eixo arte e cultura contempla opções de produção musical, audiovisual e expressão corporal. Já o mundo do trabalho oferece oficinas de barbearia, elétrica e manutenção de celular. Os temas das oficinas foram escolhidos pelos próprios jovens, por meio de uma enquete promovida pela Secretaria de Assistência Social nas comunidades. Os inscritos no projeto receberam cartão bancário nominal, com o qual puderam sacar todo mês o valor do auxílio. As aulas aconteceram quatro vezes por semana.

As ações da parceria da Prefeitura do Rio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública serão realizadas por meio das secretarias nacionais de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) e de Acesso à Justiça (Saju), além da coordenação do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci 2). Somente no Rio, o Pronasci Juventude vai beneficiar 1.500 jovens em situação de extrema vulnerabilidade das comunidades da Maré, Alemão e Penha.

– Estamos investindo na prevenção, em parceria com a Prefeitura e a Secretaria de Assistência Social do Rio. Anunciamos aqui, hoje, R$ 55 milhões, que vão para várias ações, como a continuidade e ampliação do programa Tô de Boa, que é focado em jovens que estão em área de vulnerabilidade social. Os recursos vão também para o Pronasci Juventude, que são 1.500 jovens atendidos aqui no Rio de Janeiro. Fizemos ainda duas parcerias com a Defensoria Pública, para acolhimento, orientação jurídica, acesso a direitos para pessoas vítimas de violência e mulheres vítimas de violência doméstica – disse o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli. 

Além desses projetos, parte dos recursos repassados pelo Governo Federal vai para uma parceria nacional com a Fiocruz, que será aplicada nos 163 municípios que fazem parte do Pronasci. São programas de fortalecimento das políticas públicas sobre drogas nos estados e no Distrito Federal, com ênfase em estratégias de prevenção e de treinamento de profissionais, como os guardas municipais, que atuam junto a populações de extrema vulnerabilidade e em situação de rua.

No evento, também foi anunciado a criação de um grupo de trabalho técnico para fortalecer e ampliar a integração e a articulação de políticas públicas na região do Complexo da Maré, na Zona Norte.

Também participaram do evento o secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale; o secretário da Juventude Carioca, Salvino Oliveira; a secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado; o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira; e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio. O acordo foi assinado no auditório do Centro Administrativo São Sebastião (Cass), sede da Prefeitura do Rio de Janeiro, na Cidade Nova.