Rio
Prefeitura faz operação contra desordem pública no calçadão de Campo Grande
Entre tendas, carrinhos de carga e placas publicitárias foram apreendidos, também, 15 kg de alimentos processados sem acondicionamentoA Subprefeitura da Zona Oeste e a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop) realizaram nesta quinta-feira (28), uma operação de controle urbano no calçadão de Campo Grande. Os ambulantes sem licença para atuar no local tiveram suas mercadorias e equipamentos apreendidos pelos fiscais da Coordenadoria de Controle Urbano e levados para o depósito do órgão, em Ramos.
Cerca de 40 equipamentos, como tendas, barracas, mesas plásticas, carrinhos de transporte e cavaletes, foram apreendidos. Também foram confiscados 15 kg de alimentos processados sem acondicionamento e 130 tipos de bebidas, entre latas e garrafas. Lojas comerciais sem alvará ou que tinham mercadorias expostas no calçadão fora da área destinada ao estabelecimento foram autuadas por fiscais da Controladoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF).
“Sabemos que, com a pandemia, muitas pessoas ainda se encontram em dificuldade e precisam sobreviver. Mas a própria população, ambulantes licenciados e comerciantes já não aguentavam mais a bagunça que estava o calçadão de Campo Grande. Até mesmo pessoas que tinham autorização para funcionar em outros locais estavam lá. Isso não pode acontecer. Tudo pode funcionar dentro da legalidade e é assim que vai ser. Essas operações serão constantes não só em Campo Grande, mas em toda a Zona Oeste”, afirma o subprefeito Diogo Borba.
Na última terça-feira (26), a Subprefeitura e a Seop fizeram uma ação de ordenamento no mesmo local para notificar verbalmente os ambulantes sem licenciamento e orientar a regularização dos mesmos na CLF. Dos 83 ambulantes fiscalizados, apenas 17 possuíam autorização para trabalhar no calçadão.
“Estamos há vários meses avisando e pedindo para que se regularizem e não está funcionando. A população está reclamando da desordem. Não tem espaço para os pedestres transitarem. As calçadas estão tomadas de ambulantes sem licença e não podemos deixar que isso aconteça”, finaliza o subprefeito.
Para recuperar as mercadorias e equipamentos, os ambulantes devem comparecer de segunda a sexta-feira, de 10h às 16h, no Depósito Público da Coordenadoria de Controle Urbano no prazo máximo de cinco dias úteis com o comprovante da apreensão (Auto de Apreensão ou Termo de Retenção de Mercadoria ou contra lacre), notas fiscais de procedência da mercadoria ou equipamento, comprovante de residência, CPF e documento de identificação com foto. O depósito fica na Avenida dos Campeões, nº 295, em Ramos.
Também participaram da ação a Comlurb e a Guarda Municipal.
Confira as imagens: