Prefeitura expande programa Territórios Sociais para toda a cidade

(Foto: Marcos de Paula/Reprodução)

A Prefeitura do Rio, por meio do Instituto Pereira Passos, assinou com o ONU-Habitat – Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos -, nesta quinta-feira (17). O termo de cooperação que expande, para toda a cidade, o programa Territórios Sociais, que atende às famílias mais vulneráveis do Rio nas áreas com menores indicadores sociais. O programa tem como ações prioritárias identificar as famílias em risco social e levar a elas diversos serviços públicos básicos, como matrículas em escolas, atendimentos de saúde, encaminhamento a benefícios sociais, diagnóstico habitacional e acesso ao mercado de trabalho e à cultura.

A expansão começou na segunda-feira (14), pelo Morro da Providência. A partir de agora, o protocolo de atendimento do programa será aplicado em 631 favelas, 82 conjuntos habitacionais e 159 loteamentos irregulares, com prioridade para as zonas Norte e Oeste, somando 486.060 domicílios e mais de um milhão e meio de pessoas atendidas. Com a ampliação, o Territórios Sociais atenderá, até o final de 2023, 652.186 domicílios, o que equivale a 33% da população do Rio.

– Ver esse projeto acontecer na prática é uma imensa satisfação. O Territórios Sociais cumpre a função de integrar e articular as políticas municipais para resolver os problemas que estão espalhados por toda a cidade. Temos programas que se integram ao Territórios Sociais, como o Casa Carioca, para recuperação individual de moradias. Acredito muito nesse programa, que é estratégico para a cidade, reduzindo a vulnerabilidade das famílias em diversas áreas do Rio – disse o secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, representando o prefeito Eduardo Paes, ao lado do diretor regional da ONU Habitat para América Latina e Caribe, Elkin Velasquez, e do secretário municipal de Planejamento Urbano e presidente do Instituto Pereira Passos, Washington Fajardo.

A partir de um protocolo de atendimento integrado e intersetorial, o Territórios Sociais atuava, até agora, em dez complexos de favelas: Rocinha, Alemão, Maré, Lins, Jacarezinho, Penha, Chapadão, Pedreira, Cidade de Deus e Vila Kennedy.

– É um prazer para nós estar nessa parceira, neste projeto que é tão importante para a população da cidade do Rio. Entre os maiores objetivos da ONU está o de não deixar ninguém para trás. O Rio, com o programa Territórios Sociais, mostra para o mundo um exemplo de como levar os serviços públicos a quem mais precisa. Essa parceria ajuda também a inspirar outras cidades do mundo. Estamos muito felizes em continuar com essa parceria em um programa que demonstra uma forma concreta e efetiva de facilitar a integração na ação pública – afirmou Elkin Velasquez.

A gestão do programa é feita por um Comitê Gestor coordenado pelo Instituto Pereira Passos, com representantes das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Habitação, Ação Comunitária, Cultura, Trabalho e Renda, Planejamento Urbano, Juventude e Políticas e Promoção da Mulher.

– Hoje demos um passo importante na expansão do programa Territórios Sociais, que tem aspectos fundamentais para que possamos alterar o quadro da desigualdade social da nossa cidade. Queremos que ele chegue, cada vez mais, em outros lugares e a mais pessoas. Queremos que o mapa do Rio fique cada vez mais humano, que possamos, de fato, construir humanidade a partir das políticas públicas – declarou Washington Fajardo.

Funcionamento do programa

O Territórios Sociais possui três fases: busca ativa, protocolo de atendimento integrado e monitoramento. Na busca ativa, são realizadas pesquisas em cada domicílio e as famílias mais vulneráveis identificadas passam a ser monitoradas pelos órgãos municipais. Durante as entrevistas, é aplicado o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), adaptado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para identificar o risco de cada família.

As famílias multidimensionalmente pobres (risco 2 e 3 no IPM), as famílias em extrema pobreza (renda per capita de até R$89,00) que relataram não receber benefício de transferência de renda e as famílias que têm em sua composição pessoas com deficiência, com perfil de renda para receber o Benefício de Prestação Continuada, do Governo Federal, mas que ainda não sejam beneficiárias.

Nos complexos de favelas onde o programa está hoje já foram realizadas 133.091 entrevistas. Cerca de 39.310 famílias entraram para o monitoramento do Programa Territórios Sociais, 55.673 relataram situação de insegurança alimentar e 23.205 estão em situação de extrema pobreza, sem inscrição no Cadastro Único para programas sociais. Uma vez identificadas, essas famílias passam pelo atendimento das secretarias municipais para inclusão em serviços, benefícios e encaminhamentos pertinentes.