Rio
Prefeitura do Rio poderá multar concessionária por contaminação na água fornecida para a cidade
Casos como o da ‘geosmina’ poderão gerar multa de R$ 500 mil reais, que seriam destinados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse SocialO fornecimento de água contaminada para os moradores da cidade do Rio, como no caso da geosmina, substância que causou odor e gosto ruins nos últimos dois verões, poderão render multa de R$ 500 mil para a concessionária responsável pelo abastecimento.
A medida foi determinada por lei sancionada pelo Prefeito Eduardo Paes e publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (22). Agora, ela precisa ser regulamentada pelo Poder Executivo.
A multa será aplicada sete dias após a empresa ser notificada e ainda não ter regularizado o fornecimento de água de qualidade. O valor a ser pago será corrigido anualmente conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e o montante arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
De acordo com o texto, considera-se contaminada a água com odor, coloração e gosto diferentes de inodoro, incolor e insípida, ou quando for encontrada em seu teor a presença de bactérias ou produtos nocivos à saúde humana.
O vereador Átila Nunes (DEM), um dos autores da proposta que deu origem à lei, lembrou que, nos últimos dois verões, muitos cariocas relataram que a água fornecida apresentava cor marrom, odor forte e sabor de terra, sobretudo na Zona Oeste da cidade.