Região dos Lagos
Prefeitura de São Pedro da Aldeia convoca pescadores para recadastramento
Profissionais devem comparecer à secretaria Adjunta de Pesca, localizada na Ponta da AreiaA Prefeitura de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos, está realizando o recadastramento dos pescadores do município. O processo de renovação das carteiras de pesca ocorre anualmente e é uma determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Aqueles que não efetuarem o procedimento poderão ficar sem o registro e os benefícios oferecidos à categoria, como o seguro defeso e aposentadoria.
Os profissionais deverão comparecer à secretaria Adjunta de Pesca, localizada na Ponta da Areia, na Rua José Costa, nº 1031. É necessária a apresentação do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), Registro de Pesca, CPF e data de nascimento. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h30 ao meio-dia e de 13h30 as 16h. É obrigatória a presença de duas testemunhas que estejam com os registros de pesca em dia.
Os profissionais que recadastraram os registros de pesca no ano de 2020 e 2021 e que porventura ainda não tenham buscado os seus protocolos, também podem retirá-los na Secretaria Adjunta de Pesca.