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Rio

Paes propõe fim de licença especial de servidores e mudanças na carga horária de professores

Prefeito reeleito envia à Câmara projeto que visa extinguir licença especial para servidores e alterar contagem da carga horária dos professores municipais

Publicado

em

Prefeito do Rio, Eduardo Paes
Foto Destaque: Brunno Dantas/TJRJ

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, enviou nesta quarta-feira (30) à Câmara dos Vereadores um pacote de mudanças que impacta diretamente os servidores municipais. Entre as medidas, destaca-se o fim da licença especial, benefício previsto no atual Estatuto dos Funcionários Públicos do município, que concede ao servidor, após cinco anos de serviço, uma licença remunerada de três meses.

Paes classificou a licença como “arcaica”, justificando que a prática já foi abolida em diversos estados e municípios, incluindo a União e o Estado do Rio.

Além disso, o prefeito propôs uma alteração polêmica na contagem da carga horária dos professores, que passaria de horas para minutos. A intenção, segundo Paes, é adequar a jornada de trabalho às diretrizes da Lei Federal nº 11.738/08, garantindo que dois terços do tempo dos docentes seja dedicado a atividades em sala e um terço ao planejamento.

Trecho do Diário Oficial desta quarta. Foto: Reprodução

No entanto, a mudança tem sido criticada por professores, que temem um aumento indireto de sua carga de trabalho sem remuneração adicional.

O projeto de lei ainda precisa ser analisado pelos vereadores, mas é provável que encontre pouca resistência, visto que Paes possui maioria na Câmara. Segundo o prefeito, as mudanças são parte de uma “modernização necessária” do Estatuto dos Servidores, que vigora desde 1979 e precisa de atualizações para refletir as demandas contemporâneas.

41 comentários

1 comentário

  1. Raphael

    6 de novembro de 2024 em 12:57

    Professor, muitos ficam doentes devido ao trabalho absurdo e sem apoio em sala de aula, casos de lidar com 20 a 30 crianças e o stress tem causado doenças nos educadores. Benefícios não pode ser retirados e não se deve mexer nisso.

    Eduardo Paes tem que se preocupar com a segurança e a saúde, cuidar das ruas, isso que precisamos.

  2. Veridiano

    1 de novembro de 2024 em 12:54

    Porque ele não mexe na carga horária dos vereadores e dele eles não trabalham acaba com ajuda de custo deles passa a aposentar com 65 tanto o prefeito quando Vereadores ganha vale transporte ticket refeição aí eu quero vê eles querer se candidatar tirar do bolso dos outros e mole que ver tira do deles bando de picaretas.

  3. Gisele

    1 de novembro de 2024 em 07:34

    Aguardem que logo ele virá como candidato ao governo do estado, e digo mais,vai ser eleito. Aí sim o bagulho vai ficar doido

    • RENATO CARVALHO

      1 de novembro de 2024 em 08:37

      Esta matéria já foi julgada em 2014 numa ação civil pública interposta pelo SEPE e a prefeitura perdeu, agora volta com a mesma proposta. Pelo bom senso não deveria ter sido proposta e muito menos deverá ser aprovada pela câmara ou será que aprovarão uma coisa que já foi julgada e a prefeitura do RJ condenada?

      • Nivia Rodrigues

        1 de novembro de 2024 em 11:56

        Pelo bom senso realmente não deveria.Mas agora é uma nova proposta, mesmo que seja igual a outra ele pode propor novamente e de novo haver votação. O problema é que agora tem mais chances de ser aprovada

    • Luiz Guimarães filho

      1 de novembro de 2024 em 15:33

      Até quê enfim
      Só come dorme,tem que ser tudo privado.

    • Sandra

      1 de novembro de 2024 em 18:15

      QUE TAL CORTAR AS MORDOMIAS DOS POLITICOS, INCLUINDO APOSENTADORIA COM ALGUNS POUCOS ANOS. QUEM MANDOU VOTAR NO CARA!

  4. Raimundo

    1 de novembro de 2024 em 00:04

    Mais um pilantra !
    Temos que fazer barulho, greve, etc e buscar alguma brecha na lei pra entrar com algum tipo de processo ! Inconstitucionalidade… alguma saída ! Ele tem que ser incomodado ! E campanha já para que esse cara não ganhe mais nada ! O cara “nem mora aqui ! ” Dizem que mora nos EUA, vem aqui de passagem !

    Raimundo de Oliveira- Nilópolis – RJ

    • RENATO CARVALHO

      1 de novembro de 2024 em 08:34

      Esta matéria já foi julgada em 2014 numa ação civil pública interposta pelo SEPE e a prefeitura perdeu, agora volta com a mesma proposta. Pelo bom senso não deveria ter sido proposta e muito menos deverá ser aprovada pela câmara ou será que aprovarão uma coisa que já foi julgada e a prefeitura do RJ condenada?

  5. MARCIA MOURA

    31 de outubro de 2024 em 22:59

    Parabéns aos servidores que votaram nele, agora receba a paga do seu voto. Nunca me enganou.

  6. Jane Pereira de Araujo

    31 de outubro de 2024 em 13:12

    Só estava esperando ser eleito para colocar as maldades em prática.

    • Fatima regina Da Costa leite

      31 de outubro de 2024 em 15:46

      Por isso não votei nele e nunca vou votar. Pilantra.

      • ELENICE DA SILVA

        31 de outubro de 2024 em 19:16

        Não tem um que preste nesse país ,quando é para ferrar o professor é desse tipinho aí. Cadê que faz alguma coisa boa como por exemplo melhorar o salário dos professores que trabalham só para Pagar imposto. 44% desconto.

        • Cláudia Griffo

          1 de novembro de 2024 em 07:57

          Dúvido que sobrevivesse meia hora dentro de uma sala de aula. Alguém tem que informar a esse senhor que professor passa sábado e domingo corrigindo prova e trabalho. Por isso que ninguém mais quer ser professor. Também não temos FGTS. Por isso temos a licença remunerada.É mínimo para quem dá i sangue para desenvolver esse país.

  7. Cinderela

    31 de outubro de 2024 em 12:14

    Se vender os terrenos, que devem valer uma pequena fortuna e usar em saúde, conserto das praças e o processo for feito com claridade, está tudo bem. O tempo de todos os bens ( móveis e imóveis) estarem nas mãos do poder público passou e pior, abandonados.

  8. Henrique Marques

    31 de outubro de 2024 em 09:20

    Quem mandou votar neste safado do prefeito. Agora segura essa.

    • Mauro Melikonte

      31 de outubro de 2024 em 17:35

      Esse ditador é Amigo do Lula.
      O que se pode esperar de um comunista?
      O Carioca adora sofrer!!!

      • Francisco amorim Viana

        1 de novembro de 2024 em 08:19

        Kkkkk gado identificado.retardado

        • ROBSON DA SILVA

          1 de novembro de 2024 em 12:49

          Bem feito engole o choro 😿 para vocês que votaram no zangando ainda está levando o Deputado traído OTONI de Paula isso e para vocês aprender que a gala do Eduardo Paz sempre foi de prepotência.Agora voto nele ou quem ele indica para Governador em 2026…. Kkkk

  9. Washington Luis Cardoso Alegre

    31 de outubro de 2024 em 09:12

    Engraçado que a lei do PISO nacional não é cumprida na tal contemporaneidade!

    • [email protected]

      31 de outubro de 2024 em 10:59

      Vai ser o próximo governador ainda 🤦🏻‍♂️

      • Anna

        1 de novembro de 2024 em 12:08

        Parabéns! Coloca esses professores p trabalhar como qualquer outro trabalhador. A onde já se viu tirar licença pq está há 5 anos na ativa. Pagamos o salários desses encostados. Só querem receber e lacrar em cima de alunos

    • ANTONIO CARLOS FARIAS NUNES

      31 de outubro de 2024 em 17:09

      Épreciso moderniza. PARABÉNS ao prefeito Paes.

      • Mauro Melikonte

        31 de outubro de 2024 em 17:38

        Tu tá ganhando $$$, não é?

      • Victoria

        31 de outubro de 2024 em 21:43

        Ele quer a extinção dos servidores pq terceirizando serviços, aumenta o dinheiro no bolso dele. Como ele disse ” não precisa de servidor pra se eleger”. Agora acaba com a vida dos servidores q estudaram, fizeram concurso e tornaram-se servidores estatutários. Enqto isso, hospital de emergência com direção de terceirizado, aumentou o número de mortes de pacientes por falta de atenção de alguns médicos, por erro médico e descaso. Isso é se preocupar com a população da cidade do Rio?

      • Felipe

        1 de novembro de 2024 em 07:37

        O cara não sabe escrever e ainda acha correto o que o Paes quer fazer. Algum professor deve ter o deixado de castigo durante o recreio. Vá tratar esse trauma antes de ventilar asneiras!

  10. Paulo Sérgio Martins

    31 de outubro de 2024 em 08:50

    O estado do RJ ainda concede a LE PARA SEUS SERVIDORES,ao contrário que diz a matéria .

    • Jose

      31 de outubro de 2024 em 11:33

      não para quem entra agora pro estado – so tem quem ja tava

  11. Thereza

    31 de outubro de 2024 em 08:46

    Quer cortar tudo do servidor e investir nas mantas do revéillon, contratando “astros” que o cachê usado para os mesmos equivale a 50% do custo do auxílio constrangedor de refeições dos servidores municipais do RJ

  12. Anderson Ramos Monteiro

    31 de outubro de 2024 em 08:02

    O povo merece, infelizmente a política pão e circo continua até hoje, um cara que consegue ser prefeito do RJ 4 mandados e estava junto com todos que foram presos espera o que dele…

    • José de Sousa Malaquias

      31 de outubro de 2024 em 08:15

      Após as eleições municipais o prefeito prepara seu “maldoso” saco de bondades. Tal iniciativa traz na sua essência prejuízo ao servidor, que a partir do prefeito @Marcelo Crivella teve destroçado toda a normalíssima vida de dedicação exclusiva ao povo da cidade do Rio de Janeiro…

      • Flávio Augusto Fernandes Osório

        31 de outubro de 2024 em 11:14

        E isso aí Dudu,continua fazendo seu ótimo trabalho aqui no Rio o fascismo e o Bolsonarismo não se cria, agora tem que criar uma lei pra exterminar esses bolsominions ,aí vai ser maravilhoso

        • Marcelo

          31 de outubro de 2024 em 19:00

          Kkkkk.se o lula der um mergulho, você morre afogado, agarradinho nas bolas dele!

        • Marcia R Matos

          31 de outubro de 2024 em 22:07

          Sabe nem o que está falando. Totalmente fora de contexto!

        • MITO

          1 de novembro de 2024 em 01:37

          Vota no Lula boçal!

      • Maria cristina soraggi

        31 de outubro de 2024 em 18:38

        E ainda quer ser governador, ele odeia os servidores

    • Marcos

      31 de outubro de 2024 em 13:33

      Muquirana
      Não prestou concurso público, por isso faz isso. Queria entender que mágica ele faz, para ser reeleito.
      Querem ferrar os funcionários públicos, têm raiva, pois os funcionários sabem seus direitos e brigam por isso, não são burros e eles não podem mandar embora.
      É para desmotivar e não ter concursados, preferem contratos, que eles manipulam e sobra mais verbas para os cofres públicos… Kkkk

  13. Denilson

    31 de outubro de 2024 em 07:58

    Ao invés de construir políticas para ajudar o trabalhador, vem esse cidadão e propõe esse absurdo. Não e comparando para baixo que vai melhorar a administração, este propósito visa apenas favorecer a um retrocesso. Faça políticas que ajude o trabalhador e não o prejudique. Decepcionado com o senhor.

  14. Carlos washington vieira silva

    31 de outubro de 2024 em 06:55

    Então que tempo que o servidor tem guardado seja pago em pecúlio aí tudo bem até isso ele que tirar de nós não e legal eu Carlos tenho um ano de l/e se vocês vereadores vão a favor então que vote para ele pagar esse tempo mas do que justo. Ele se sabia que esse prefeito não gosta de servidor . Por isso QQ ué os senhores vereadores faça ele pagar em pecúlio para nós mas do que justo. Porque nunca mas tivemos um aumento justo desde de 2016. Sem plano a saúde estar sucateada e o pessoal do nível elementar ganha hoje um vencimento de rs929.00 real só que vergonha o servidores do nível elementar pede Socorro. .

    • Claudia Maria Cardoso Leivas

      31 de outubro de 2024 em 08:13

      Concordo plenamente. Então que pague a licença em pecúnia, já que não temos fundo de garantia. Aliás, para exigir em pecúnia tem que pagar advogado, pois é um direito que não pagam. Caso contrário, é confisco na cara dura.

  15. Verano Correia Pitangueira

    31 de outubro de 2024 em 06:50

    O professor já sem um salário descente ,sendo mais uma vez extirpado,vergonha total .Enquanto isso os políticos ,só recebem ,mais vantagens .

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