Outorga onerosa vai frear investimentos imobiliários

Outorga onerosa vai frear investimentos imobiliários (Divulgação)

O empresariado e a sociedade civil precisam debater o novo Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, que será apresentado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores ainda este mês. Para a Associação de Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi) e o Sindicato da Construção Civil (Sinduscon) no Rio de Janeiro, a inclusão da chamada outorga onerosa no Plano não vai impulsionar o desenvolvimento imobiliário do município. Ao contrário.

Instrumento jurídico usado para arrecadar recursos para a Prefeitura, a outorga onerosa do direito de construir determina que a construção de edifícios é gratuita somente até o limite definido pelo coeficiente básico de cada zona da cidade – e não pelo coeficiente máximo. Para chegar ao coeficiente máximo, o empreendedor tem que pagar, comprando, da Prefeitura, os Cepacs – Certificado de Potencial Adicional de Construção.

“Na prática, com a outorga onerosa a Prefeitura põe freio à recuperação do mercado imobiliário e da construção civil, que viveu uma crise profunda entre os anos de 2016 e 2019, ensaiando uma recuperação somente no ano passado. Para se ter uma ideia, o Valor Geral de Vendas (VGV) de lançamentos do mercado imobiliário no Rio de Janeiro em 2020 foi de R$ 3,8 bilhões, contra a média de R$ 12 bilhões entre os anos de 2010 a 2013”, afirma o presidente da Ademi e vice-presidente do Sinduscon no Rio, Cláudio Hermolin.

Vale lembrar, ainda, que o mercado imobiliário e da construção civil é uma das principais molas propulsoras da economia. Em 2012, empregava 285 mil pessoas e, hoje, apenas 160 mil pessoas no município do Rio. É em nome da geração de empregos e renda na cidade que a Ademi e o Sinduscon sugerem cautela ao se impor novos custos para o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários no Rio.