ONG denuncia morte de tartarugas marinhas na Barra da Tijuca

Uma Organização Não Governamental (ONG) da Barra da Tijuca denuncia que tartarugas marinhas estão sendo mortas no complexo lagunar da Barra e de Jacarepaguá.

Segundo o Instituto Núcleo Maré, os animais entram nas lagoas por meio do Canal da Joatinga nos momentos de maré alta, sendo atropeladas por pequenas embarcações e jet-skis que transitam nas lagoas. No mês de outubro, cinco animais já foram encontrados pela ONG.

Marcio Santos, presidente da ONG, diz que o número de animais pode ser ainda maior: “a gente tem presenciado essa mortandade de tartarugas, ou quando não morre, estão mutiladas também e fora os outros animais, que a gente não consegue catalogar, a gente não consegue ver.” Para Marcio, com a chegada do verão, a situação pode piorar com o aumento do trânsito de embarcações pelo complexo lagunar.

O último animal encontrado pela ONG, na última semana, tinha cerca de 1 metro de comprimento e apresentava um corte profundo no pescoço e o casco quebrado. Segundo a ONG, muito provavelmente causado pela hélice de alguma embarcação.

Segundo Marcio Santos, frequentemente as embarcações transitam em alta velocidade. “A regra pra navegar em águas abrigadas são cinco nós, dá mais ou menos aí uns 10 km/h, mas o que a gente vê é completamente diferente disso, as pessoas passando aqui a 50, 60, 70 km/h. Colocando em risco não só essa fauna marinha, mas a vida das pessoas também.

Procurada, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima informou em nota que “é responsável por fiscalizar atividades danosas ou pesca ilegal.” Disse ainda que a fiscalização da velocidade das embarcações é de responsabilidade da Capitania dos Portos e que o recolhimento dos animais é responsabilidade da empresa ECOSERVATION. Por fim, informa também que “segue acompanhando os resultados e a partir dos mesmos tomaremos as atitudes cabíveis.”

Já a Marinha do Brasil, responsável pela Capitania dos Portos, que faz a fiscalização na área informou que “até o momento, não foi acionada sobre o citado fato.” Mas afirmou que “dispõe de uma equipe de Inspeção Naval que atua diariamente na área do canal, onde aborda as embarcações que trafegam naquela área, a fim de que sejam cumpridas as determinações dispostas em lei.”

Disse ainda que “a fiscalização de irregularidades relacionadas às questões ambientais é de competência dos órgãos ambientais.”

Veja abaixo a íntegra da resposta da Marinha:

“A Marinha do Brasil (MB), por intermédio do Comando do 1⁰ Distrito Naval, informa que a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) possui como atividade-fim a fiscalização marítima de embarcações na área de sua jurisdição, realizada por meio de equipes de inspetores navais, as quais, durante as abordagens, verificam as documentações, as condições de operação do meio, a habilitação dos condutores, a existência e o estado de conservação do material de salvatagem, além do cumprimento das regras de navegação.

No que diz respeito à denúncia recebida de mortandade de tartarugas marinhas no Canal da Joatinga, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro informa que, até o momento, não foi acionada sobre o citado fato. Todavia, insta frisar que dispõe de uma equipe de Inspeção Naval que atua diariamente na área do canal, onde aborda as embarcações que trafegam naquela área, a fim de que sejam cumpridas as determinações dispostas em lei. Ressalta-se que a velocidade permitida de navegação nesta área é de 8 nós, correspondente a 14,82 km/h.

Ademais, a fiscalização de irregularidades relacionadas às questões ambientais é de competência dos órgãos ambientais. A CPRJ, nos termos da Lei Complementar n° 97/1999, atua por meio de ações interagências e realiza o trabalho em apoio a estas instituições, mediante solicitação, especialmente junto ao IBAMA e INEA, embarcando agentes daqueles órgãos nas embarcações da Capitania.

Cabe destacar que a Marinha incentiva e considera importante a participação da sociedade, que pode ser feita pelos telefones 185 (número para emergências marítimas e fluviais, além de pedidos de auxílio), (21) 2104-5480 e (21) 97299-8300 (diretamente com a CPRJ, para outros assuntos, inclusive denúncias).”