Novo polo gastronômico em Niterói é aprovado

Foi aprovado nesta quinta-feira (17) em sessão plenária na Câmara Municipal de Niterói o Projeto de Lei 155/2022 de autoria do vereador Binho Guimarães (PDT) que dispõe sobre a criação e implementação do Polo Gastronômico do Trevo de Piratininga. A proposta, com coautoria do vereador Atratino (PL), visa possibilitar o desenvolvimento e crescimento ordenado da região em questão.

O novo polo gastronômico abrangerá o trecho da Avenida Almirante Tamandaré, em Piratininga, entre a rotatória de Camboinhas e a Praça Santa Paulina, incluindo o polígono formado pela Rua Professor Ernani Faria Alves e a Avenida Dr. Raul de Oliveira Rodrigues.

Para Binho Guimarães o projeto vai ao encontro das ações que se esperam do Poder Público no fomento do setor produtivo do município, em especial no crescimento ordenado e desenvolvimento dos comerciantes da região.

“Estamos favorecendo o comerciante, que é gerador de empregos e de tributos para o município e que foi duramente impactados pela pandemia. Nosso objetivo é desburocratizar, facilitar, por exemplo, a ocupação das cadeiras e mesas, apresentações culturais. É importante a gente pensar, além da retomada econômica, na retomada cultural também. Criar esse polo é favorecer a gastronomia, o lazer e o turismo da nossa cidade”, explica o autor.

Com a sanção do projeto, o Código de Posturas do Município de Niterói passa a incluir um Parágrafo em que estabelece os logradouros públicos reconhecidos oficialmente pela Administração Municipal como de interesse turístico, cultural ou gastronômico. Dessa forma, poderão ter tratamento especial quanto à ocupação e uso do mobiliário urbano, conforme regulamentação específica.

O empreendedor Diego Rímoli atua no setor gastronômico no Trevo de Piratininga e avalia como positiva essa iniciativa. “Esses polos são extremamente necessários para atender as nossas necessidades e as da própria região. A gente irá conseguir criar adaptações para as regras, sem incomodar a vizinhança e com um ganho maior para os comerciantes. Esse projeto, certamente, vai ajudar no desenvolvimento do setor gastronômico da região”, conclui Diego.

A criação de polos gastronômicos tem se mostrado um efetivo instrumento de estímulo, arrecadação e desenvolvimento regional, pois permite aos comerciantes e empresários o investimento em áreas específicas e a criação de dinâmicas aptas a atrair o público da cidade, suscitando um maior fluxo de pessoas para determinados espaços.

O texto segue para sanção do Poder Executivo e entra em vigor na data de sua publicação.