Ninho do Urubu: Defensoria e MP irão ao STJ por pensão maior às famílias das vítimas

Ninho do Urubu: Defensoria e MP irão ao STJ por pensão maior às famílias das vítimas (Divulgação: DPRJ)

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Ministério Público do Estado (MPRJ) irão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para requerer a reanálise da decisão sobre o pagamento de pensão às famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu. Após julgamento do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que manteve decisão que reduziu os valores pagos aos familiares em cinco salários mínimos, as instituições buscarão a suspensão da decisão de dezembro de 2020.

O Tribunal de Justiça do Rio  (TJRJ) julgou nesta quarta-feira (25) embargos feitos pela Defensoria e pelo Flamengo, mas não deu provimento a nenhum dos recursos. Sendo assim, continua em vigor a decisão de dezembro de 2020, que fixa no valor cinco salários mínimos a pensão mensal paga às famílias dos sobreviventes que ainda não fecharam acordos.

Desde janeiro de 2021 a Defensoria recorre da decisão do TJRJ que desobrigou o pagamento de pensão por parte do Flamengo aos familiares das vítimas que ainda não fecharam acordo com o clube.  A tragédia, que deixou dez mortos e três feridos, já completou dois anos e meio. Até o momento, oito famílias e meia (apenas o pai neste caso), já se acertaram com o clube em relação às indenizações.

Desde a tragédia, a Defensoria vem atuando nos pedidos de indenização às famílias das vítimas do incêndio, defendendo a manutenção da decisão de primeiro grau que fixou em 10 mil mensais os pagamentos às famílias. A instituição considera que o restabelecimento da decisão do juízo de primeiro grau é a mais justa enquanto perdurarem as negociações.

Relembre o caso

O incêndio ocorreu na madrugada do dia 8 de fevereiro de 2019 e terminou com 10 mortos e 3 feridos no Centro de Treinamento do Flamengo, na Zona Oeste do Rio.

O fogo atingiu o alojamento em que viviam os atletas de base do clube. No momento que as chamas começaram, os jogadores dormiam.

As identidades das vítimas que morreram são:

Athila Paixão, de 14 anos;

Arthur Vinícius de Barros Silva Freitas, 14 anos;

Bernardo Pisetta, 14 anos;

Christian Esmério, 15 anos;

Gedson Santos, 14 anos;

Jorge Eduardo Santos, 15 anos;

Pablo Henrique da Silva Matos, 14 anos;

Rykelmo de Souza Vianna, 16 anos;

Samuel Thomas Rosa, 15 anos;

Vitor Isaías, 15 anos.