Rio
MP instaura procedimento para fiscalizar atuação de emergência no Rio
Objetivo é verificar medidas durante a pandemia do novo coronavírusO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação, municipal e estadual, na rede de urgência e emergência, diante do atual cenário epidemiológico causado pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no Município do Rio de Janeiro.
O objetivo é verificar o comportamento e atuação da rede de urgência e emergência no Rio diante da situação. De acordo com a portaria de instauração, o MPRJ recebeu na última semana, por meio da Ouvidoria/MPRJ, representações relatando falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), insumos, leitos e treinamento da equipe de médicos e enfermeiros nos hospitais da rede pública.
Nesse contexto, conclui o MPRJ, “é imprescindível que haja, preliminarmente, um instrumento para reunião de todos os dados e informações que estão sendo veiculadas acerca das ações adotadas para atuação do Poder Municipal e Estadual”.