Motoristas de app são autuados por cobrança de ‘taxa de ar-condicionado’

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ realizaram nesta segunda-feira (23) operações de fiscalização em motoristas de aplicativos que cobravam ilegalmente taxas extras pelo uso do ar-condicionado. As ações ocorreram nas imediações do Aeroporto do Galeão e da Rodoviária do Rio, na Avenida Francisco Bicalho.

Nos últimos três meses, a ouvidoria recebeu 385 denúncias relacionadas a cobranças indevidas por parte de motoristas. O secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a importância de ações como essa para proteger os direitos dos passageiros.

“Essa ação é uma resposta à crescente quantidade de denúncias, com o objetivo de garantir que os consumidores tenham seus direitos respeitados, conforme o Código de Defesa do Consumidor”, afirmou Fonseca.

Resultados da Operação

Durante a fiscalização, cerca de 100 motoristas foram abordados, com quatro deles autuados pela cobrança ilegal. A Secretaria informou que as operações continuarão até o fim do verão de 2025, visando assegurar a transparência na prestação de serviços.