Motoristas de aplicativo protestam no Rio contra PL que regulamenta a profissão

Motoristas de aplicativo realizaram, na manhã desta terça-feira (9), uma carreata contra projeto de lei complementar que cria uma série de direitos trabalhistas para a profissão. A concentração aconteceu no Aterro do Flamengo, altura do Aeroporto Santos Dumont.

Por conta da manifestação, uma faixa da via no trecho, sentido Centro, chegou a ficar interditada. Eduardo Matos é motorista de aplicativo há 8 anos e falou sobre as reivindicações.

“Eles querem pagar o mínimo de R$ 32 por hora. E pra gente, o que interessa mesmo é ganhar por quilômetro rodado. A reivindicação é o quê? É, no mínimo, R$1,80 por quilômetro.

Uma faixa da Avenida Presidente Vargas, entre a Rua Uruguaiana e a Avenida Passos também chegou a ficar bloqueado. às 12h03 a pista já estava liberada.

Proposta do governo federal

A proposta do governo federal reivindicada por motoristas de aplicativo não enquadra a categoria na Consolidação das Leis do Trabalho. Isto significa que não há vínculo de trabalho entre motoristas e aplicativos, tornando-os autônomos.

O projeto ainda determina que a jornada de trabalho em uma mesma plataforma não pode ultrapassar 12 horas diárias. No entanto, os trabalhadores devem realizar cerca de 8 horas de trabalho por dia para ter acesso ao valor mínimo salarial, que é de R$ 1.412.

Motoristas de aplicativo se concentram na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio, com faixas e cartazes contra a regulamentação da profissão.