Capital Fluminense
[VÍDEO]Ministério Público Estadual e Prefeitura do Rio assinam termo de cooperação
Procurador diz que operações sempre contam com o apoio da área de segurança.
(Foto: Marcos Antonio de Jesus / Super Rádio Tupi)
O Ministério Público assinou, nesta segunda-feira, um termo de cooperação com a Prefeitura do Rio, para a troca de informações nas operações de combate às construções irregulares na Cidade, principalmente nas áreas de milícias. O prefeito Eduardo Paes garantiu que fotos aéreas estão sendo utilizadas para a identificação dessas construções.
O procurador-geral do Ministério Público Estadual Luciano Mattos, disse que as operações sempre contam com o apoio da área de segurança.
Com o acordo vai ser possível aplicar sanções cíveis e criminais aos responsáveis pelas construções irregulares. A Secretaria Municipal de Conservação informa que, desde janeiro de 2021, já demoliu, ao todo, mais de 300 construções no município, sendo 281 edificações ilegalizáveis e o restante de imóveis condenados pela Defesa Civil.
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