Ministério Público denúncia policiais militares por incitação ao crime e abuso de autoridade

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça Militar cinco policiais militares do 28º BPM (Volta Redonda) pelos crimes de incitação ao crime e abuso de autoridade.

De acordo com o Ministério Público, em fevereiro de 2020, o comandante do batalhão coordenou uma operação irregular na casa de um homem, na Vila Delgado, em Barra Mansa. Segundo as investigações, o comandante ordenou a quatro subordinados que executassem o homem, que era acusado de envolvimento com o tráfico de drogas, se alguma arma fosse encontrada com ele, além de plantarem drogas na residência para forjar um flagrante de tráfico.

“Isso porque, para fins de distinção entre o crime de tráfico de drogas e o crime de posse de drogas para consumo próprio, a quantidade de entorpecente encontrada possui grande relevância. Assim, a inovação artificiosa desejada e incitada por (…) visava garantir o indiciamento e futura acusação contra (…) por tráfico de drogas, e não por porte para consumo próprio”, narra trecho da denúncia.

A auditoria da Justiça Militar determinou a suspensão integral do exercício da função pública do comandante.