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Ministério Público abre inquérito para apurar notícias de violência sexual em escolas
Procedimento apura notícias sobre violência de gênero e assédio moral em unidades de ensino
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(Foto: Reprodução)
O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar notícias de violência sexual em âmbito escolar. O procedimento foi aberto pela da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude da Capital.
Entre as medidas propostas pela promotoria está a necessidade de assegurar às alunas, vítimas de atos constrangedores, o direito de receber, em igualdade de condições para realizar suas atividades escolares , sem insinuações de conotação sexual, agressiva ou desrespeitosa.
De acordo com o MP, a investigação vai acompanhar ainda as estratégias de acolhimento das vítimas e a forma como as instituições vem enfrentando a violência de gênero no ambiente escolar.
O documento também ressalta a concretização de atitudes imediatas que ofereçam suporte às alunas e garantam a toda a comunidade escolar a manutenção de um ambiente saudável e seguro para o desenvolvimento de todas os adolescentes matriculados.
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