Justiça do Rio suspende reabertura de escolas para distribuição de alimentos

Foto: Divulgação Tribunal de Justiça do Estado do Rio

A Justiça do Rio suspendeu a abertura de escolas da rede estadual para a distribuição de merenda aos alunos, das unidades ligadas à da Secretaria de Estado de Educação.

A reabertura dos colégios para a oferta de alimentação escolar, que estava programada para a esta segunda-feira (08/06). A decisão que suspendeu a abertura das unidades é do Tribunal de Justiça do Estado, que acolheu uma ação do Ministério Público fluminense.

De acordo com o judiciário, a decisão se deu em razão do alto risco de contágio a que a comunidade escolar estaria submetida, devido à atual pandemia do coronavírus. Em caso de descumprimento, o Juízo fixou multa diária no valor de R$ 5 mil ao secretário Estadual de Educação, Pedro Fernandes, e ao governador Wilson Witzel.

A decisão determina, ainda, que no caso de distribuição de alimentos para os pais de alunos da rede estadual, a Secretaria de Estado de Educação deverá indicar os dias, horários e locais nos quais os responsáveis poderão comparecer para retirada.

A entrega deverá cumprir todas as medidas determinadas por autoridades sanitárias.