Justiça determina saída de detentos dos presídios estaduais no Rio

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Após a determinação da Vara de Execuções Penais, foi autorizada nesta sexta-feira (20) a saída de alguns detentos do sistema Prisional Fluminense, que já são beneficiados com o trabalho externo, e também a Visita Periódica ao Lar, que consiste em uma autorização para saída temporária do estabelecimento penal à residência dos familiares em dias estabelecidos ou datas festivas.

A determinação tem validade por 30 dias, após o detento sair da Unidade Prisional. Uma outra determinação é a concessão do benefício de prisão albergue domiciliar a todos os detentos que estão no cumprimento de pena em regime aberto nas unidades prisionais estaduais.

“Como já dito na decisão anterior, a qual apoia-se o presente pedido de extensão, reconhece-se a presente situação de emergência de saúde pública do Estado do Rio de Janeiro e a imprescindibilidade de adoção de medidas de prevenção da doença no Sistema Penitenciário Estadual e as possíveis consequências de uma propagação em larga escala a partir do cárcere em direção à sociedade fora dele”, escreveu o juiz Rafael Estrela

O número de presos que vão deixar as unidades não foi informado até o momento.