Júri popular absolve PM acusado pelo disparo que matou Ágatha Félix

O Tribunal do Júri decidiu absolver o policial militar Rodrigo José Matos Soares, réu no caso da morte de Ágatha Félix, de apenas 8 anos. O julgamento começou na tarde da última sexta-feira (8) e se estendeu até a madrugada deste sábado (9). Ao final, o júri popular decidiu pela não condenação do cabo. A tragédia ocorreu em 20 de setembro de 2019, quando a menina foi atingida por um tiro de fuzil no Morro da Fazendinha, no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio de Janeiro.

Decisão do júri

Segundo Rodrigo Mondego, advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acompanhou a família de Ágatha durante os últimos cinco anos, os jurados reconheceram que o policial foi o responsável pelo disparo fatal, mas optaram por absolvê-lo. O policial já respondia ao processo em liberdade. Em suas redes sociais, Mondego expressou profunda decepção com a decisão:

“Estou com um sentimento de tristeza e nojo dessa sociedade que aceita mansamente a morte de crianças”, declarou o advogado. Ele também pediu desculpas à família da menina: “Mas o que mais quero é pedir PERDÃO para a família da Ágatha. Perdão pois como profissional, junto com minhas colegas, mesmo dando o nosso melhor, não conseguimos a condenação do réu. Nosso perdão também como sociedade, tenho vergonha de fazer parte dessa sociedade asquerosa que respalda violência do Estado ao ponto de absolver quem é responsável pela morte de uma criança de 8 anos.”

Caso Ágatha Felix

Ágatha Félix foi baleada nas costas enquanto voltava para casa de kombi com sua mãe. O policial alegou que atirou de fuzil em direção a dois homens que passavam de moto, acreditando se tratar de criminosos. No entanto, o disparo acabou atingindo o veículo em que Ágatha estava. A investigação da Polícia Civil confirmou que o projétil que matou a menina partiu da arma do militar.

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Em dezembro de 2019, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou o PM por homicídio qualificado, após conduzir uma investigação independente que concluiu que o cabo havia realizado o disparo. Assim, Soares passou a responder por homicídio doloso. Apesar de o crime ter ocorrido há cinco anos, o julgamento só teve início em 2022, com o júri popular sendo agendado para abril de 2023. Em setembro de 2023, a defesa de Soares tentou barrar o julgamento no Tribunal do Júri, mas a Justiça determinou que o processo deveria seguir.

Testemunhas

Durante o julgamento, a mãe de Ágatha, Vanessa Francisco Sales, foi uma das principais testemunhas de acusação. Em um depoimento marcado pela emoção, ela descreveu o momento em que a filha foi baleada, enquanto voltavam de um passeio no shopping. Vanessa reforçou que, no momento do disparo, o ambiente na comunidade era de tranquilidade e que nenhum policial prestou socorro imediato à criança. O motorista da kombi, Moisés Atanazio Adriano, também testemunhou e destacou que a viatura policial não ofereceu assistência à menina ferida, sendo ele quem providenciou o socorro.

“A única coisa que eu vi foi o policial atirando na direção deles. Não tinha operação,” relembrou Moisés, ao descrever o momento em que o PM disparou contra os dois homens de moto.

Outras testemunhas ouvidas durante o julgamento incluíram o morador Ismael da Conceição Sacramento e o funcionário de um bar, Igor Querino Veríssimo. No entanto, Luiz Gabriel Bragança da Silva, amigo de Igor e também testemunha, não compareceu ao tribunal.

Defesa e decisão

Por parte da defesa, depuseram os policiais militares Paulo Orlando Picolo da Silva, Anderson Fernandes de Oliveira, Alanderson Ribeiro de Oliveira, Bruno Luiz de Souza Mayrink e Robson de Matos Lima. Todos apresentaram suas versões dos fatos na tentativa de sustentar a tese de defesa do cabo Rodrigo Soares.

A decisão de absolvição, após um julgamento de longa duração e com depoimentos carregados de emoção, gerou repercussões intensas nas redes sociais, especialmente entre ativistas de direitos humanos que acompanham casos de violência policial nas comunidades do Rio de Janeiro.