Julgamento sobre administração da Linha Amarela é suspenso

(Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil)

O julgamento sobre o futuro da administração da Linha Amarela foi suspenso. A medida ocorreu porque o ministro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha pediu mais tempo para analisar o processo. Mesmo assim, a sessão prosseguiu com uma recapitulação do caso e a leitura dos autos do processo.

O colegiado do STJ analisa um recurso apresentado pela Lamsa contra uma liminar do ministro Humberto Martins que permitiu a encampação da via, que liga as zonas Norte e Oeste, pela Prefeitura do Rio. A ministra Maria Thereza de Assis Moura pediu suspeição. A concessionária divulgou nota no fim da tarde:

“A Lamsa aguarda com confiança pela decisão do STJ para manter o direito de administrar a Linha Amarela, conforme prevê o contrato de concessão, preservando a segurança jurídica para o ambiente de negócios na cidade e em todo o país; e a excelência de seus serviços de operação e manutenção, além de continuar servindo bem à sociedade carioca. A concessionária espera que o julgamento tenha prosseguimento na próxima sessão da Corte Especial do STJ, a ser realizada no dia 4 de novembro”.