Imóveis particulares do Rio serão fiscalizados para conter riscos estruturais

Será apresentado nesta terça-feira (24), pelo presidente da Câmara Municipal do Rio, Carlo Caiado (PSD), e os vereadores Pedro Duarte (Novo) e Talita Galhardo (PSDB), um Projeto de Lei Complementar que visa dar permissão à Prefeitura para acessar e fiscalizar imóveis particulares da cidade em que sejam constatados riscos estruturais iminentes pela Defesa Civil. O texto prevê ainda que o proprietário, após devidamente notificado, deve tomar medidas imediatas para sanar o problema dentro de um prazo estabelecido.

A iniciativa é uma resposta do parlamento aos recentes desabamentos que ocorreram no Centro do Rio em um intervalo de menos de duas semanas e destacam o problema da falta de conservação de casarões e prédios antigos.

“Muitos desses imóveis estão em risco, e seus proprietários, mesmo notificados, não tomam as providências necessárias. Assim como já existe uma lei que permite a entrada de agentes da Prefeitura em terrenos com focos do mosquito da dengue, é urgente uma legislação que autorize a intervenção do poder público em imóveis abandonados e em mau estado de conservação. Não podemos esperar novas tragédias para agir”, afirma o presidente da Câmara, Carlo Caiado.

Caiado também destaca que a busca por solução para os casarões abandonados, sobretudo no Centro do Rio, tem sido tema prioritário na Casa desde a última legislatura.

“Não é de hoje que estamos atentos à urgência de ação do Poder Público em relação a estes vários casarões tombados, pertencentes ao corredor cultural da cidade, que há anos encontram-se abandonados pelos proprietários, caindo aos pedaços e representando um risco iminente à população. Nos últimos anos, a Câmara trabalhou intensamente para debater, aprimorar e aprovar leis como a que permitiu a reconversão de uso dos imóveis tombados, além das duas etapas do Reviver Centro, que incentiva a transformação de casas vazias ou subutilizadas em moradias”, afirma o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlo Caiado.

O caso mais recente aconteceu em um prédio que desabou no Centro do Rio de Janeiro no início da última quinta-feira (20), causando a interdição da Rua Senador Pompeu. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um homem morreu. A vítima, de 37 anos, estava dentro do carro atingido pelos escombros.

O imóvel, tombado pela Prefeitura do Rio, não estava em funcionamento. Além do carro soterrado, outros dois veículos foram atingidos. As causas do desabamento ainda são desconhecidas. A 4ª DP (Presidente Vargas) apura o caso.

O Corpo de Bombeiros foi acionado às 13h29 e, após o desabamento, uma densa nuvem de fumaça tomou conta da região, que fica próxima à Central do Brasil.