Rio
Idoso de 72 anos tira primeira carteira de identidade
Salvador dos Santos não possuía nenhum documento e conseguiu regularizar a situação graças ao projeto “Na Régua”
Depois de décadas vivendo sem identificação civil, Salvador dos Santos, de 72 anos, conseguiu a emissão de sua primeira carteira de identidade. Morador do Morro da Penha, em Niterói, ele teve sua situação regularizada através de uma articulação entre a equipe social, que atua no “Na Régua”, projeto de habitação em interesse social da Secretaria de Infraestrutura e Obras do Rio de Janeiro, e o Detran-RJ, órgão responsável por emitir o documento.
Os atendimentos sociais são realizados diariamente pelos assistentes do projeto, que atua em 22 favelas ou assentamentos precários do estado e tem como finalidade prestar assistência técnica gratuita de habitação. Foi em um desses atendimentos que a equipe do Morro da Penha identificou o caso de Salvador. Na oportunidade, ele relatou que não possuía nenhum documento.
“Eu moro aqui em Niterói sozinho, não tenho mais contato com familiares, eu vim de Campos dos Goytacazes, e já estou aqui há mais de 40 anos, sem documentos, sem nada. Vivo do jeito que posso viver, trabalho à noite pra me manter e agora sou um novo homem, com minha documentação na mão”, declarou Salvador.
A falta de documentos civis o impedia de acessar diversos benefícios, como os concedidos pelo próprio “Na Régua”. Mas o caso dele não é o único. Segundo o levantamento das equipes, 2.498 famílias necessitavam de algum tipo de assistência, desde casos de identificação civil até demandas com a rede de saúde básica e questões previdenciárias.
Em situações como essa, o procedimento do trabalho social do projeto padrão é articular com os órgãos responsáveis pela regularização da situação do morador. Responsável pelo caso de Salvador, a assistente Maria Graziela de Souza explicou como se deu o processo.
“Quando eu fiz a entrevista com ele, vi que ele tinha o perfil ideal para receber o benefício dado pela assistência, mas, quando eu expliquei o projeto para o senhor Salvador, ele disse que não tinha nenhuma documentação. Foi quando começamos o movimento para poder requerer o benefício e [para ele] ser reconhecido como cidadão”, relatou.
O subsecretário de Habitação e doutorando em Direito à Cidade, Allan Borges, destacou que o trabalho social é um braço fundamental para a política de habitação de interesse social. “A política habitacional que temos desenvolvido visa ampliar acessos e garantir que a população usufrua todos direitos sociais que são devidos e para isso, as articulações intersetoriais promovidas pelo trabalho social são essenciais para viabilizar que os mais vulneráveis alcancem educação, saúde, assistência e, por vezes, identificação civil”, declarou.
O “Na Régua” faz parte do programa de habitação do Governo do Rio e conta com a cooperação técnica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Em cerca de um ano de atuação, o projeto já realizou 5.439 atendimentos sociais e promoveu 2.610 assistências técnicas nos territórios em que atua. As equipes dos escritórios são formadas por engenheiros civis, arquitetos, assistentes sociais, técnicos em edificações e pesquisadores-articuladores.
