Hospital em Duque de Caxias tem quase R$ 200 mil bloqueados após decisão judicial

O Hospital Santa Branca, localizado em Duque de Caxias, teve suas contas bloqueadas na última quarta-feira (20), após decisão da juíza Elizabeth Maria Saad, da 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias. O valor definido pela juíza é de R$ 198.210,00, para custeio de hospedagem da paciente Daiana Chaves Cavalcanti pelo período de 20 dias, sendo 10 dias em CTI no Hospital Adventista. A decisão foi em razão do descumprimento de decisão judicial anterior para que a clínica efetuasse a transferência da paciente para outra unidade hospitalar. 

“Ressalto que trata-se o caso de sensível e urgente tratamento para restabelecimento da saúde da autora, cujo laudo médico evidencia debilidade importante, com risco de dano irreparável”, relatou a juíza. 

A Clínica Santa Branca tentou justificar o descumprimento da decisão judicial, alegando ter feito contato telefônico com uma unidade hospitalar, que respondeu não possuir vagas para a transferência da paciente. A juíza frisou, contudo, que “que nenhum documento foi indexado no sentido narrado, nada corroborando a frágil justificativa à desobediência ao comando judicial”. 

Na decisão, a juíza também negou o pedido da defesa da paciente para retenção do passaporte do médico Bolívar Guerrero Silva, considerando a ausência de amparo legal para a medida.