Governo federal transfere gestão do Hospital do Andaraí para a Prefeitura do Rio

A gestão do Hospital Federal do Andaraí foi oficialmente transferida para a Prefeitura do Rio de Janeiro. A mudança, publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União, foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, que há duas semanas assegurou que a transferência não aconteceria.

A decisão veio após diversos problemas no hospital, como o fechamento da emergência, suspensão de cirurgias e interrupção de tratamentos de câncer, afetando dezenas de pacientes devido à falta de médicos. Com isso, o Governo Federal decidiu que a Prefeitura do Rio assumirá a gestão para tentar resolver essas questões críticas.

A portaria determina que a gestão do hospital será compartilhada por três meses, com a possibilidade de uma única prorrogação por mais três meses. Durante esse período, a Prefeitura do Rio e o Governo Federal serão responsáveis pela administração dos contratos, abastecimento de insumos e alimentação, compra de medicamentos, e manutenção do prédio e dos equipamentos.

Após esse período de transição, a gestão do Hospital do Andaraí passará a ser exclusivamente do município do Rio de Janeiro, conforme especificado no texto da portaria.

Além disso, os contratos administrativos vigentes do hospital serão mantidos até o final de suas vigências ou até que a Prefeitura do Rio solicite seu encerramento. Excepcionalmente, os convênios poderão ser prorrogados a pedido da prefeitura, pelo prazo necessário para finalizar a substituição da demanda por instrumentos próprios.

O Ministério da Saúde também se comprometeu a realizar os ajustes financeiros necessários para a descentralização, conforme indicado na publicação oficial.