Governo do Estado comemora 1 ano de operação da concessionária Águas do Rio

No dia 1º de novembro de 2021, a primeira concessionária assumia plenamente os serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto no Estado do Rio de Janeiro. A Águas do Rio, que arrematou os blocos 1 e 4 do leilão realizado pelo Governo do Estado, completa agora um ano como operadora plena de saneamento em 26 cidades e 124 bairros da capital fluminense (Zona Sul, Zona Norte e Centro). A empresa vem atuando na recuperação das estruturas de saneamento, na garantia das operações e já gerou cerca de 8 mil empregos, sendo 4.500 para moradores de comunidades.

“Realizamos o primeiro leilão de saneamento em abril de 2021, com absoluto sucesso. Um processo feito com total transparência e que se tornou referência no país. Hoje, um ano após entregarmos o bastão para a Águas do Rio, a população já sente os impactos desse projeto que está gerando uma verdadeira revolução no Estado”, declarou o governador Cláudio Castro.   

Uma das principais obras realizadas pela Águas do Rio nesse período foi o início da reforma da Estação de Tratamento de Esgoto Alegria (ETE). Localizada no Caju, ela é a maior ETE do Rio de Janeiro e a segunda maior do Brasil. A estação é responsável pelo tratamento do esgoto de 1,5 milhão de pessoas dos bairros da Zona Norte e do Centro do Rio de Janeiro. As intervenções vão aumentar a capacidade de tratamento de esgoto dos atuais 1.700 litros por segundo para 3.610, até 2026, nas áreas atendidas pela empresa. 

“Fizemos história ao destravar esse processo para levar água e esgoto tratados e beneficiar uma população de 13 milhões de pessoas. Gerações inteiras vão sentir os impactos desse projeto. Hoje o Governo trabalha com muito diálogo e também no monitoramento desses contratos”, disse o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.

Entre as melhorias que estão sendo feitas pela empresa, também já foram retiradas 1.2 mil toneladas de dejetos do Interceptor Oceânico, no trecho de Copacabana, túnel responsável pela captação do esgoto de grande parte da Zona Sul. Com as intervenções, foi possível desviar temporariamente rios que desembocam na Baía de Guanabara e, como reflexo, recentemente a Enseada de Botafogo chegou a registrar balneabilidade por seguidos boletins. 

Além disso, a reforma e a reativação de reservatórios de água vem melhorando o abastecimento de água de toda a área de atuação da empresa. No Morro da Coroa, na Zona Norte da capital, foi reativado o reservatório que hoje abastece 23 mil moradores da comunidade. Na Baixada Fluminense, em Nova Iguaçu, a reativação do reservatório de Cabuçu Baixo levou água para mais de 60 mil pessoas.

Fiscalização dos contratos 

Para aumentar a fiscalização do cumprimento das metas estipuladas nos contratos, o Governo do Estado criou, no final de agosto, quatro Comitês de monitoramento das concessões de saneamento. Os conselhos terão a participação de entidades sociais, grupos de pesquisa acadêmica, agências reguladoras e usuários, além de representantes dos municípios, do Estado, do Judiciário e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

Os comitês serão importantes ferramentas de  fiscalização dos contratos de concessão. Os grupos têm caráter consultivo, mas suas informações contribuirão para análises e tomadas de decisão da Agência Reguladora dos Serviços de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa).

Ampliação de quadro técnico da Agenersa

Para ampliar a capacidade de fiscalização, o Governo autorizou ainda o lançamento do primeiro concurso público da Agenersa. As inscrições foram abertas na última segunda-feira (24) e o processo seletivo visa preencher 50 vagas, além de criar cadastro de reserva, que poderá ser utilizado conforme a necessidade da agência. São cargos para especialista em regulação, analista técnico e para assistente de regulação.

Os interessados devem preencher o cadastro no site: https://conhecimento.fgv.br/concursos/agenersa2022.