Governo do Estado autua 45 postos que não baixaram o preço dos combustíveis

O Governo do Estado realizou, nesta segunda-feira (04), uma operação de fiscalização em postos de combustíveis para apurar se os preços dos produtos foram reduzidos nas bombas. A investigação se deve pela diminuição da alíquota do ICMS anunciada pelo governador Cláudio Castro na última sexta-feira (1). A operação autuou 45 postos e a estimativa é de que neste primeiro dia tenham somados cerca de R$ 500 mil em multas. O balanço das ações foi apresentado durante coletiva de imprensa, no Palácio Guanabara.

– O Rio de Janeiro foi um dos únicos que foi às ruas fiscalizar e o Estado tem feito um grande esforço fiscal e financeiro para que a população não perca o poder de compra. Reforço que o próprio consumidor pode e deve ajudar na fiscalização, denunciando aqueles postos que não reduzirem o valor dos combustíveis. Essa diminuição na bomba tem tudo para gerar um aumento no consumo. Temos que diminuir as margens de lucro e ganhar na quantidade – disse o governador na coletiva.

Durante a manhã, as equipes se espalharam pelas cinco regiões do Estado e encontraram estabelecimentos com preço sem a redução, que diminuíram o valor apenas de um produto e até postos em que funcionários trocaram faixas de preço ao avistarem a chegada dos fiscais do Procon Estadual e das secretarias de Estado de Defesa do Consumidor e Fazenda.

Outros postos foram encontrados sem informações na placa de tributos e estabelecimento com produto vencido, o que resultou na condução do gerente para a Delegacia do Consumidor (Decon).

Punição pode chegar a R$ 12 milhões

Os 45 postos flagrados sem reduzir os valores dos combustíveis foram autuados e terão 15 dias para apresentar uma defesa. A multa é calculada de acordo com a irregularidade encontrada na ação e o faturamento da empresa. Ela poderá ser aplicada ao final de um processo administrativo e o valor da punição pode chegar a R$ 12 milhões. A operação seguirá durante a semana fiscalizando postos em todo o estado.

Com a alíquota reduzindo de 32% para 18%, a expectativa é que haja uma redução no preço da gasolina de até R$ 1,19 na bomba, reduzindo o valor médio do litro para R$ 6,61.