Governador sanciona lei que isenta ICMS para compra de novos carros por taxistas

Taxistas que estejam devidamente credenciados pelos municípios terão o direito de comprar veículos novos de passageiros e de fabricação nacional com isenção de ICMS até 2026. Isso é o que determina a lei n° 10.430, de autoria do presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, deputado Dionísio Lins (Progressista), sancionada nesta quarta (19) pelo governador Cláudio Castro.

A finalidade, de acordo com o parlamentar, é a de garantir que a frota esteja sempre renovada para melhor atender os usuários.

“A isenção de ICMS faz com que os veículos utilizados como táxis, fiquem mais baratos em até 25% nas revendedoras autorizadas em relação ao preço real de um carro zero. Com isso, todos saem ganhando com essa redução, já que o taxista poderá adquirir um veículo novo e pagá-lo sem susto; e o usuário vai poder contar com uma frota nova e mais confortável para circular pela cidade, beneficiando cariocas e os milhares de turistas que chegam, já que o Rio de Janeiro é uma das cidades turísticas mais procuradas”, disse Dionísio Lins.