Gênero ‘não binarie’ é incluído em certidões de nascimento no Rio

(Foto: Reprodução Internet)

O gênero “não binarie” já pode ser informado em certidões de nascimento no Rio. A iniciativa é da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do TJ fluminense. O termo — em linguagem neutra — se refere a pessoas que não se identificam nem como homem nem como mulher. Os cartórios já estão cumprindo a decisão.

Uma orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), Em vigor desde 2017, determinando que os cartórios realizem requalificação civil sem ação judicial não vem contemplando os não binários. O grupo precisa recorrer ao Judiciário para obter a alteração do prenome e do gênero em sua documentação.

A coordenadora do Nudiversis, defensora Mirela Assad, vem trabalhando essa demanda de documentação junto ao Detran. Em reunião realizada com a participação da defensora Fátima Saraiva Figueiredo e com diretor de identificação civil do DETRAN, foram alinhadas tratativas quanto ao pedido de alteração do sistema para inclusão da opção “não binarie” na hora da emissão do documento.