Fundo municipal é criado para combater a pobreza e as desigualdades em Caxias

Os vereadores de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, aprovaram, por unanimidade, a criação do Fundo Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais obedecendo à emenda constitucional nacional nº 31 do ano 2000. O projeto encaminhado pelo prefeito Washington Reis (MDB) tem como objetivo proporcionar à população o acesso a níveis dignos de subsistência para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

 

Compõem o Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), doações, de qualquer natureza, de pessoas físicas ou jurídicas, no país ou no exterior, e outros recursos compatíveis com a legislação.

 

Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, Celso do Alba, o fundo vai ajudar no combate à pobreza e diminuir desigualdades, colaborando com o funcionamento e a manutenção de equipamentos importantes, como o Restaurante do Povo, por exemplo, que foi reaberto em março, depois de mais de cinco anos fechado, e passou a servir duas mil refeições por dia, com almoço a R$ 1 e café da manhã por apenas R$ 0,50.