Rio
Deputado protocola projeto de lei contra o abandono de animais no estado do Rio
Proposta prevê a destinação de um mês inteiro de ativismo e conscientizaçãoO abandono de animais é uma prática cada vez mais frequente no estado do Rio de Janeiro. Para tentar amenizar essa triste realidade, o Deputado Estadual Max lemos (MDB) propôs a criação da campanha “Dezembro Verde” – Não ao Abandono de Animais. A proposta prevê a instituição de um mês inteiro de ativismo e conscientização, destinado à reflexão e a realização de ações educativas sobre o abandono dos animais.
De acordo com o deputado, o mês de dezembro faz parte de um período crucial, em que o número de animais abandonados acaba aumentando. “Nessa época, em razão da proximidade das férias, do período de festividades natalinas e de viagens há um crescimento alarmante nessa quantidade de animais em situação de rua. Por isso a importância de usarmos essa fase do ano para buscar a conscientização da população.”, explicou Lemos.
O texto elenca quatro objetivos que devem nortear todas as ações de conscientização à população: informar que o abandono de animais é crime, além de ser ato de maus-tratos; dar maior visibilidade ao tema estimulando a guarda responsável e a prevenção ao abandono de animais; contribuir para melhoria dos indicadores relativos ao abandono de animais no estado; e ampliar o nível de resolução das ações direcionadas ao abandono de animais por meio de ações integradas envolvendo a população, órgãos públicos e organizações que atuam na área.
O projeto irá para a avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, caso seja aprovado, seguirá para as demais Comissões competentes até ir a Plenário. Em caso de aprovação, seguirá para a sanção do executivo estadual, que será o responsável por promover as ações educativas propostas pelo “Dezembro Verde”. A expectativa é que já em dezembro do próximo ano, a campanha seja realizada.