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Defesa de Chiquinho Brazão pede prisão domiciliar por saúde debilitada

Parlamentar alega enfrentar um 'grave e complexo estado de saúde', com alto risco de mal súbito, conforme laudos médicos apresentados

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Chiquinho Brazão
Chiquinho Brazão. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão, de 62 anos, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a prisão preventiva do parlamentar seja convertida em prisão domiciliar, alegando “grave e complexo estado de saúde”. Preso desde março deste ano, Chiquinho é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.

Condições médicas preocupantes

Segundo relatório da equipe médica da penitenciária, o parlamentar apresenta uma série de comorbidades graves, incluindo:

  • Doença arterial coronariana crônica;
  • Lesão e obstrução de artérias;
  • Diabetes tipo 2;
  • Hipertensão arterial;
  • Comprometimento renal;
  • Problema circulatório nos membros inferiores.

Durante a detenção, ele sofreu episódios de hipotensão, dificuldade para urinar, problemas de memória e perda de massa muscular, além de precisar tomar 12 medicamentos de forma contínua. O laudo médico ainda indicou a necessidade de um exame cineangiocardiografia coronária, com hipótese de cirurgia cardíaca.

Chiquinho foi atendido nove vezes somente no mês de maio, por cardiologista, urologista, clínico geral e equipe de enfermagem. A defesa argumenta que o ambiente prisional agrava ainda mais sua saúde, colocando-o em risco de mal súbito.

Histórico de decisões no STF

Os advogados do deputado já haviam solicitado a revogação da prisão preventiva em julho e setembro, mas o ministro Alexandre de Moraes negou os pedidos, reforçando a gravidade das acusações. Em novembro, Moraes também decidiu pela manutenção da prisão do irmão de Chiquinho, Domingos Brazão, que é apontado como um dos principais mandantes do crime.

Caso Marielle Franco em reta final

O processo envolvendo os supostos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes está na fase final de tramitação no STF. Além de Chiquinho e Domingos Brazão, também são réus o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, o major Ronald Paulo Pereira e o policial militar Robson Calixto Fonseca.

Decisão aguardada

A defesa de Chiquinho afirma que aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre o pedido de prisão domiciliar. Os advogados reiteram que as condições de saúde do deputado são incompatíveis com o regime prisional e que a prisão preventiva pode colocar sua vida em risco.

Enquanto isso, o caso Marielle Franco segue como um marco de luta por justiça no Brasil, com a sociedade acompanhando os desdobramentos desse emblemático processo.

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