Rio
Defensoria garante na Justiça abrigo noturno para quem mora nas ruas de Friburgo
Decisão judicial obriga Prefeitura a dar acolhimento emergencial, que pode ser em quadras de escolas e galpões, se limpos e em boas condições
A Prefeitura de Nova Friburgo deve oferecer abrigo noturno, entre as 20h e as 7h, para as pessoas em situação de rua da cidade. A determinação é da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à qual a Defensoria Pública recorreu para assegurar acolhimento imediato a quem está ao relento.
Na decisão, o desembargador relator destaca que, emergencialmente, a Prefeitura “poderá valer-se dos equipamentos públicos já disponíveis como quadras de escolas, galpões e similares, desde que tenham um mínimo de infraestrutura para garantir o asseio e a segurança alimentar dos abrigados.”
Segundo o CREAS (Centro de Referência de Assistência Social), estima-se que em Nova Friburgo existam 33 pessoas em situação de rua.
Na liminar, o desembargador ressalta que o funcionamento emergencial de abrigos vale até o julgamento do mérito da ação. O Município tem 48 horas, a contar do recebimento de intimação, para passar a dar abrigamento noturno a quem precisa.
Grupo de pedreiros ‘Quarteto da Arriação’ faz sucesso nas redes e já chamou a atenção até de guitarrista do Queen; veja
O Quarteto da Arriação é um grupo musical fora do comum que tem ganhado destaque nas redes sociais. Formado por...
Governo do Estado abre as portas para parcerias de instituições belgas com empresas e entidades do Estado do Rio
O vice-governador Thiago Pampolha recepcionou, nesta quinta-feira (28), a princesa Astrid da Bélgica, em missão econômica do país europeu ao...
Mulher que enterrou corpo do marido e tentou culpar filha pega prisão perpétua
Laurie Shaver, de 41 anos, foi condenada à prisão perpétua nos Estados Unidos pelo assassinato de seu marido, Michael Shaver,...