Rio
CPI da Linha Amarela indica prejuízo de R$ 1,6 bilhão no contrato de concessão da via
Relatório final foi encaminhado à Prefeitura do Rio e ao Tribunal de Contas do MunicípioA Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro concluiu, nessa quarta-feira, através da CPI da Linha Amarela, que houve um prejuízo de cerca de R$ 1,6 bilhão no contrato de concessão da via firmado entre a Prefeitura do Rio e a Lamsa S/A em 2004. Os 11 termos aditivos do contrato foram analisados. De acordo com o levantamento, foram constatadas anormalidades em alguns deles.
O presidente da CPI, vereador Fernando William (PDT), disse que o prejuízo tem origem no número de veículos que passam pela via:
“Antes, era estabelecido que se diminuísse o número de automóveis passando no pedágio a empresa poderia pedir o reequilíbrio financeiro e iria aumentar o valor da passagem. Se o número de carros aumentasse, o que é comum, teria que diminuir o preço da passagem. Mas o termo aditivo de número 9 acabou com reequilíbrio de acordo com o número de automóveis. A concessionária ficou dispensada de fazer o reequilíbrio e abaixar o pedágio”, afirmou o vereador em entrevista ao G1. O presidente da Comissão propõe três medidas possíveis para reaver o dinheiro:
- Redução do prazo de concessão que começou com 10 anos e já está com 30 anos;
- Diminuição do valor do pedágio;
- Suspensão da cobrança do pedágio por um determinado período até atingir o valor perdido.
A Lamsa informou que as informações solicitadas à empresa foram prestadas com transparência, mas afirma desconhecer o conteúdo do relatório.