CPI da Alerj investiga atos de intolerância religiosa

CPI da Alerj (Foto: Reprodução/Alerj)

Comissão da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai pedir à Polícia Civil os registros de ocorrência do crime no estado para que seja possível detectar e punir possíveis atos de intolerância. Ontem (10), foram ouvidos relatos de representantes do Candomblé e da Igreja Católica, em audiência virtual.

A presidente da CPI, deputada Martha Rocha (PDT) destacou a importância de identificar quem pratica tais ações para que seja possível encarar essas perseguições. “Ficou claro nos depoimentos acolhidos que existem pessoas que exercem a liderança para disseminação do ódio em razão da religião. Portanto, a CPI oficializará à Polícia Civil para buscar informações sobre a prática de condutas descritas no Código Penal, bem como na lei que trata de racismo em razão de religião, raça ou etnia. É necessário identificar essas lideranças como forma de enfrentar o racismo religioso”, disse a deputada.

O relator da CPI, deputado Átila Nunes (MDB), chamou a atenção para a responsabilização de quem estimula e comanda ataques a igrejas e terreiros: “Temos que buscar caminhos nesta CPI, e devemos ir atrás dos responsáveis. A política de combate à intolerância religiosa deve buscar os líderes religiosos que estimulam esse tipo de comportamento intolerante”.

Martha Rocha ainda defendeu que a discussão precisa ser articulada com o Congresso Nacional para uma mudança na legislação. “As penas para esses tipos de intolerância são muito brandas. É preciso rever isto”, afirmou.