Comissões debatem projeto que cria política estadual sobre drogas

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A Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social, presidida pela deputada Mônica Francisco (PSOL), em parceria com as comissões de Ciência e Tecnologia e a de Combate às Discriminações e Preconceito de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional, realizará audiência pública para debater o Projeto de Lei 679/2019, que institui a Política Estadual sobre Drogas.

A audiência acontecerá na próxima sexta-feira, 16/10, das 10h às 13h, pela plataforma ZOOM e será transmitida pela página da parlamentar, no Facebook. O debate acontece após a Mônica Francisco articular com o autor do PL, deputado Márcio Pacheco, sua retirada de pauta para que não fosse votado antes de haver ampla discussão com a sociedade e com especialistas.

“É essencial esgotar todas as discussões acerca deste projeto, que poderá incidir na vida de tantas pessoas. É fundamental aprofundar o debate com especialistas, estudiosas, com movimentos sociais e com a sociedade como um todo, porque a temática das drogas não perpassa apenas pela segurança pública. Ela passa pela questão da saúde mental, pela questão econômica,  por questões que vão muito além do policialesco. Então, precisamos fazer  discussões aprofundadas, trazendo diversidades de vozes e de estudos para que, um projeto de tamanha relevância e delicadeza, seja votado com muita consciência e atenda aquilo para o que ele foi pensado”, declarou a parlamentar.

Foram convidados psicólogos, representantes da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, acadêmicas, entre outros. Parlamentares de outras comissões também devem participar.