Rio
Cláudio Castro sanciona projeto de lei com novo regime tributário para setor atacadista
Medida vai reduzir de 20% para 12% a alíquota de ICMS para operações do RioLogO projeto de lei que prevê o novo regime tributário para estimular o setor atacadista no Rio foi sancionado pelo governador em exercício Cláudio Castro, na sexta-feira.
A medida vai reduzir de 20% para 12% a alíquota de ICMS para operações do RioLog no Estado. O imposto será de 1,1% para as operações interestaduais. Para processos internos envolvendo produtos da cesta básica, a alíquota de 7% será mantida.
– Tenho que agradecer aos deputados da Alerj e aos empresários que estão aqui, porque hoje estamos inaugurando um pacto pela retomada do nosso estado. Este decreto vai ajudar a trazer mais empregos, e a economia vai voltar a crescer – afirmou Cláudio Castro.
Empresas que queiram aderir ao novo RioLog terão que se dedicar exclusivamente às vendas para o comércio varejista.