Castro determina repasse de R$ 150 milhões para UERJ

Após uma reunião entre as secretarias de Governo, Planejamento e Gestão e Ciência e Tecnologia com a reitoria da UERJ, na manhã desta quarta-feira (27), o governador Cláudio Castro determinou o repasse de R$ 150 milhões para a UERJ, para que a universidade possa honrar os compromissos assumidos até o fim de 2024. O valor será dividido em duas parcelas, a serem disponibilizadas nos meses de agosto e setembro.

A verba vai ajudar a universidade, até o fim do ano, a realizar a manutenção das bolsas estudantis e dos serviços, finalizar obras estruturais e conseguir efetuar o pagamento dos terceirizados, entre outras atividades.

“Sabemos da importância da educação e da formação superior para que os estudantes possam desenvolver o pensamento crítico e conquistar um lugar de destaque no mercado de trabalho. Com esse repasse, vamos garantir que o ensino não seja prejudicado por falta de orçamento”, disse o governador Cláudio Castro.

Além dos R$ 150 milhões, o Governo do Estado ainda vai disponibilizar mais R$ 9 milhões, para serem usados pela universidade na construção do Restaurante Universitário de São Gonçalo, que vai atender cerca de 2.500 pessoas – entre estudantes, servidores e docentes – e outros R$ 6 milhões para que a obra do Campus de Vaz Lobo – que atualmente está em fase de desenvolvimento de projeto – seja iniciada.

Adiantamento financeiro

A UERJ tem total autonomia financeira e administrativa para gerir os recursos da universidade. Durante o ano de 2024, o Governo do Estado vem realizando o repasse de verbas para a universidade, cumprindo rigorosamente o orçamento aprovado pela Alerj, que é 15% maior do que em relação ao do ano passado

Além disso, a UERJ recebeu adiantamentos do Governo do Estado em maio e junho, nos valores de R$ 25 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.

Por meio de nota, a Reitoria da Uerj informou que esteve reunida na última terça-feira (27), com as secretarias de Governo, Planejamento e Gestão e Ciência e Tecnologia, e confirmou que vai receber o repasse de R$ 150 milhões de suplementação orçamentária.

Confira abaixo a nota completa, na íntegra:

A Reitoria da Uerj esteve reunida ontem (27/08) com as secretarias de Governo, Planejamento e Gestão e Ciência e Tecnologia, e confirmou que vai receber o repasse de R$ 150 milhões de suplementação orçamentária. A necessidade desses recursos vem sendo sinalizada desde o início do ano, considerando que o montante aprovado na Lei Orçamentária Anual ficou muito abaixo da Proposta Orçamentária encaminhada no ano passado pela Universidade.

Além desse repasse, a Uerj vai receber mais R$ 9 milhões com a destinação específica para a construção do Restaurante Universitário na Faculdade de Formação de Professores, no campus São Gonçalo, que atenderá mais de 2.800 pessoas – entre estudantes, servidores e docentes.

Com a suplementação, será possível arcar com as despesas regulares da Universidade, que envolvem o pagamento dos serviços de empresas terceirizadas – prestados por 950 trabalhadores –, mais de 600 agentes de segurança patrimonial, 280 profissionais de manutenção e quase 400 professores substitutos. Há ainda os gastos com o transporte intercampi dos estudantes, com as refeições dos restaurantes universitários, além dos insumos para laboratórios e demais atividades de consumo regular, entre outras despesas.

O plano de suplementação foi negociado para garantir também os pagamentos da assistência estudantil, envolvendo quase 9 mil bolsas permanência (cotistas), cerca de 6 mil bolsas acadêmicas e as bolsas de apoio à vulnerabilidade social (BAVS). No caso específico dos estudantes que não se enquadram nos novos critérios das BAVS, a suplementação permitirá a concessão de auxílios, num regime de transição proposto às entidades estudantis – R$ 400 de bolsa, R$ 300 de auxílio transporte, tarifa zero nos restaurantes universitários (RU) ou auxílio alimentação de R$ 300 nos campi onde não existem os RUs.