Castro debate Reforma Tributária na Câmara dos Deputados

O governador Cláudio Castro se reuniu, na manhã desta quinta-feira (23), na Câmara Federal, em Brasília, com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho sobre a reforma tributária. Castro debateu a importância da aprovação da proposta para o Rio de Janeiro e todo o país e também entregou ao parlamentar a Carta dos Governadores.

O documento foi apresentado ao final do sétimo encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que ocorreu na capital fluminense no início de março.

Castro ratificou o apoio integral dos governadores dos estados do Sul e Sudeste à reforma, já firmado na Carta, para a simplificação do sistema tributário brasileiro. E ressaltou que dará continuidade aos trabalhos com a bancada fluminense para garantir que as mudanças aconteçam. Castro, inclusive, convidará os parlamentares para uma nova reunião, daqui a 10 dias, para debater o tema.

“Queremos propor soluções para o destravamento do crescimento do país. Reforçarei esse debate com a bancada fluminense e vamos trabalhar para garantir que a reforma aconteça. Também convidarei todas as bancadas dos estados que formam o Cosud para que os interesses regionais sejam preservados”, declarou Cláudio Castro.

Na ocasião, o chefe do Executivo fluminense trouxe também a discussão da dívida dos estados no âmbito da reforma. E citou ainda que, hoje, os estados do Sul e do Sudeste respondem por 93% da dívida pública com a União, apesar de concentrarem 70% do PIB nacional. Castro enfatizou a necessidade de esse cenário ser revisto.

Primeiros resultados em 11 de abril

No encontro, Reginaldo Lopes informou que, no dia 11 de abril, o Grupo de Trabalho vai apresentar as primeiras definições sobre a reforma. O parlamentar defendeu a implementação de um imposto único, o IVA. O imposto de valor agregado será dual, porém com uma legislação única, para simplificar e desburocratizar o sistema tributário.

Participaram da reunião os secretários de Fazenda, Leonardo Lobo, e da Chefia de Gabinete do Governador, Rodrigo Abel, além de deputados da bancada federal do Rio de Janeiro, entre eles o coordenador do grupo, Áureo Ribeiro (Solidariedade), Pedro Paulo (PSD), Soraya Santos (PL), Júlio Lopes (PP) e o deputado Hugo Leal, secretário de Estado de Energia e Economia do Mar

Reforma de base ampla

Na Carta, os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina reforçam a necessidade de uma reforma tributária de base ampla, que aumente a eficiência econômica, por meio da simplificação das obrigações para os contribuintes e da adoção do princípio do destino.