Polícia pede ‘perdão judicial’ a dono de prédio que desabou em Rio das Pedras

Prédio desaba no Rio das Pedras (Foto: Reprodução)

A Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o desabamento de um prédio, na região de Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio, em junho deste ano. Segundo a corporação, o delegado Rodrigo Freitas da Delegacia da Barra, responsável pelas investigações do caso, decidiu pediu o chamado ‘Perdão Judicial’ ao dono do imóvel que caiu, causando a morte de duas pessoas.

Genivan Gomes Macedo, de 57 anos foi o responsável pela construção da estrutura, que desabou resultando nas mortes de Natan de Souza Gomes, de 30 anos, e sua neta, Maitê Gomes Abreu, de 2. O inquérito foi encaminhado para o Ministério Público do Estado, que dará um parecer em cima dos dados da investigação e encaminhará o caso à Justiça.

A Código Penal Brasileiro prevê o perdão judicial para casos de homicídio culposo (sem a intenção de matar), caso as consequências do crime atingirem diretamente o autor de forma tão grave, que a sanção penal acabe se tornando desnecessária. De acordo com o parecer do delegado, a perda dos familiares e a culpa que o dono do prédio carregará para o resto da vida já foram maiores punições que o dono do imóvel poderia sofrer.

Em depoimento à Polícia, Genivan afirmou que comprou o terreno do imóvel há aproximadamente 25 anos, durante a década de 90, quando saiu da sua cidade natal, no Estado do Ceará. Na época, segundo o acusado, na região, havia apenas um barraco de madeira e o homem afirmou que foi fazendo a construção os poucos, conforme conseguia dinheiro. O prédio foi erguido por Genivan para seus familiares morarem.

Além de ter matado o filho e neta de Genivan, o desabamento ainda feriu com gravidade a filha dele, Nathaniele Gomes, que teve queimaduras graves em uma das pernas provocadas pelo incêndio que ocorreu após a queda do prédio. A nora de Genivan, Maria Quiaria Abreu Moita, mulher de Natan e mãe de Maitê, também teve ferimentos graves.

Em seu relatório que seguiu para o Ministério Público, o delegado Rodrigo Freitas ressaltou que o Poder Público foi omisso ao não fiscalizar o avanço das construções irregulares como a de Genivan. O responsável pelo inquérito da Polícia Civil ponderou que se em nenhum momentos as autoridades públicas buscaram impedir o crescimento desordenado de Rio das Pedras, também não pode agora penalizar Genivan por um crime.