Candidato à presidência da OAB-RJ, Marcello Oliveira defende independência da Ordem e redução de custos

O advogado Marcello Oliveira, candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), foi entrevistado pelo jornalista Sidney Rezende, no Jornal da Tupi de quinta-feira (7). No encontro, Marcello Oliveira destacou a importância da independência da instituição frente às influências políticas e partidárias.

“A OAB tem que ser absolutamente independente de partido político”, afirmou, reforçando que a Ordem deve atuar com um viés de constitucionalidade e legalidade, sem se alinhar a ideologias. Oliveira defendeu que o papel da OAB não é apoiar partidos ou torcidas políticas, mas sim manter-se firme em princípios que garantam o estado de direito e os pilares da democracia.

O candidato citou como exemplo a atuação da Ordem em relação a episódios polêmicos envolvendo autoridades, como a atuação do ministro Alexandre de Moraes. “A OAB não tem que se colocar na arquibancada. Ela precisa defender o princípio da legalidade”, frisou. Oliveira ressaltou que a Ordem deve proteger o direito de defesa acima de tudo, uma garantia fundamental para a manutenção da justiça e da democracia.

Custas judiciais elevadas

Durante a entrevista, Marcello Oliveira também abordou um dos principais desafios enfrentados pelos advogados no Rio de Janeiro: as custas judiciais elevadas, que dificultam o acesso à Justiça para muitos cidadãos. “Hoje, as custas iniciais e a taxa judiciária mínima cobradas no Rio de Janeiro são as mais caras do país”, pontuou, citando uma análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O advogado explicou que essas custas muitas vezes inviabilizam o trabalho dos profissionais da área e comprometem o direito à Justiça dos cidadãos. “Os clientes muitas vezes deixam de litigar porque não podem pagar as custas”, relatou. Ele destacou que em muitos casos, o advogado precisa antecipar esses valores para garantir que o processo prossiga, o que adiciona um risco financeiro significativo à sua atuação.

Redução da anuidade

Outro ponto forte da campanha de Marcello Oliveira é a proposta de reduzir a anuidade paga pelos advogados, que é considerada uma das mais altas do Brasil. “Hoje, a anuidade está em cerca de R$ 1.100 a R$ 1.200, e é uma das mais caras do país”, destacou o candidato.

O advogado garantiu que é possível reduzir esse valor em pelo menos 10% logo de início. “Dá sim para reduzir a anuidade, mas você precisa ter a caneta na mão, precisa ser o presidente pra fazer isso”, afirmou, enfatizando a importância de dar eficiência à gestão interna da Ordem.

Segundo ele, a implementação de processos eletrônicos e a otimização de recursos são medidas que poderiam gerar economia e, consequentemente, permitir uma redução nos custos repassados aos advogados. “Apresentamos no passado uma série de projetos para dar mais eficiência à Ordem e vamos continuar trabalhando nisso”, concluiu.