Câmara reconhece a pintura de grafite como patrimônio cultural do Rio

A Câmara Municipal do Rio aprovou nesta quarta-feira (30), em sessão extraordinária, o PL 172/2021, que reconhece a pintura de grafite como patrimônio cultural do Rio. A matéria será encaminhada para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

O projeto autoriza a pintura de grafite em espaços e equipamentos, públicos e privados, como pilares dos viadutos, postes, pontes, passarelas, pistas de skate e muros públicos, independentemente de autorização da municipalidade. No caso de propriedades particulares, bastará anuência escrita do proprietário. O texto determina que a Prefeitura organize uma relação de espaços que poderão receber essas artes. Não são autorizadas pinturas em monumentos históricos e bens tombados. 

Como justificativa do projeto, os autores explicam que a confusão entre grafite e pichação é anacrônica, em especial diante da relevância para as artes contemporâneas de figuras como os norte-americanos Banksy e Jean-Michel Basquiat. “Precisamos eliminar o preconceito, lembrando que os artistas e o estilo do grafite brasileiro são reconhecidos e apreciados em todo mundo inteiro”, destacam.  

O projeto foi assinado pelos vereadores Dr. Marcos Paulo (PSOL), Monica Benicio (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL), Thais Ferreira (PSOL), William Siri (PSOL) e os ex-vereadores e deputado federais Tarcísio Motta e Chico Alencar.