Rio
Câmara Municipal vota hoje projeto para que prefeitura retome a Linha Amarela
Na sessão passada, foram 43 votos a favor da proposta da prefeitura e nenhum contra
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro realiza, nesta terça-feira (05), uma sessão para discutir o projeto de lei de encampação da Linha Amarela. Desta vez, quem comanda a plenária é Tânia Bastos, vice-presidente da Casa e líder do Republicanos. Ela esteve no protesto contra a cobrança de pedágio na via.
Encampação é a tomada de posse, pela administração pública, de uma empresa privada mediante compensação. No jurídico, representa a anulação de contrato (de concessão ou de arrendamento), retornando a coisa (em disputa, no caso a Linha Amarela) ao proprietário.
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