Câmara Municipal mantém veto a projeto que proibia bicicletas elétricas nas ciclovias do Rio

Por ampla maioria, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro manteve, nesta quinta-feira (28) o veto do prefeito Eduardo Paes ao projeto de lei que proibia bicicletas elétricas nas ciclovias da cidade independente do modelo.

Na votação, 37 vereadores optaram pela manutenção do veto, e apenas um contra o veto ao Projeto de Lei 742/2021.

Com isso a regra não será adotada na cidade, que seguirá a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que autoriza a utilização das bicicletas elétricas nas ciclovias.

Um dos autores da proposta vetada, o vereador Dr. Gilberto (SDD) protocolou um novo projeto, que estabelece a proibição apenas para os ciclomotores e motonetas elétricas que não possuem pedal. 

Segundo  o vereador, a manutenção do veto e a apresentação do novo projeto são resultado de uma ampla discussão com a Prefeitura e a sociedade civil.

“Chegamos a uma conclusão com a concordância de todas as esferas que manteríamos o veto, ouvimos a secretária de transporte e entendemos a necessidade de alterar esse projeto”, destacou. 

De acordo com o novo projeto, que será publicado e votado nas próximas semanas, ficariam permitidas nas ciclovias as bicicletas elétricas com pedal, velocidade máxima de até 25km/h, sem acelerador manual e potência de até 350 watts. Os veículos utilizados por pessoas com mobilidade reduzida também estariam autorizados. Os infratores que acessarem ciclovias com ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos estariam sujeitos a uma multa de mil reais, dobrada em caso de reincidência.