Câmara juvenil discute Projetos de Lei propostos pelos próprios vereadores mirins

Na última sexta-feira (06), 42 alunos da rede municipal de ensino, com idades entre 10 e 17 anos, ocuparam os assentos do Plenário do Palácio Pedro Ernesto para a primeira sessão da atual legislatura da Câmara Juvenil. A iniciativa, que está em sua segunda edição, tem como objetivo ensinar noções sobre o sistema político e legislativo brasileiro, incentivando os jovens a refletirem sobre o futuro do Rio de Janeiro.

Durante a sessão, dez Projetos de Lei, criados pelos próprios estudantes, foram discutidos e aprovados em primeira votação. Entre os temas abordados, destacam-se educação, saúde mental, cultura e meio-ambiente. Um dos projetos propôs a criação de um programa para consultas quinzenais com psicólogos nas escolas públicas, enquanto outro sugere a instituição do programa “Escola Sem Bullying”.

Na área cultural, foi discutido um projeto que visa tornar o “Samba de Rua” Patrimônio Cultural Imaterial do Rio de Janeiro, além de incentivar políticas de preservação e fomento a essa tradição.

A presidente da Câmara Mirim, Ana Julia Baptista, de 13 anos, abriu a sessão pontualmente às 14h, e, após o término, celebrou a experiência de presidir os trabalhos legislativos.

Os vereadores mirins voltam a se reunir no dia 11 de outubro e, até o fim do ano, terão a chance de sugerir novos projetos que poderão ser encaminhados para análise dos vereadores oficiais da Câmara do Rio. O programa conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação.

Projetos aprovados em primeira discussão

PL 01/2024: Institui o Programa de Debates e Conscientização Cívica nas Escolas Públicas Municipais do Rio de Janeiro e dá outras providências. Autora: vereadora juvenil Júlia de Sousa Eugênio da Silva. Aprovado por 30 votos a 8.

PL 02/2024: Institui o Programa “Escola Sem Bullying” nas Escolas Públicas Municipais do Rio de Janeiro e dá outras providências.  Autora: vereador juvenil Kauan Guilherme. Aprovado por 31 votos a 5, com duas abstenções.

PL 03/2024: Promoção e incentivo à oferta de consultas quinzenais com psicólogos nas escolas públicas do município do Rio de Janeiro. Autora: vereadora juvenil Marina Almeida. Aprovado por unanimidade com 39 votos a favor

PL 04/2024: Plano Cidade Verde, que visa a revitalização de áreas desmatadas ou degradadas no município do Rio de Janeiro. Autor: vereador juvenil Gustavo Rodrigues. Aprovado por unanimidade, com 40 votos a favor.

PL 05/2024: Programa de Valorização da Educação Carioca (EducaRio). Autores: vereadoras juvenis Ana Julia Baptista, Marcelly Lobato, Maria Luisa Araujo, Maria Eduarda Duarte, Anne Grazielle Silva, Maria Eduarda Porto, Kathelen Machado e Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade, com 39 votos a favor.

PL 06/2024: Dá o nome de apresentador Sílvio Santos a uma unidade escolar da Rede Municipal. Autores: vereadoras juvenis Ana Julia Baptista, Marcelly Lobato, Maria Luisa Araujo, Maria Eduarda Duarte, Anne Grazielle Silva, Maria Eduarda Porto, Kathelen Machado e Mesa Diretora. Aprovado por maioria simples, com 19 votos a favor, 18 contra e 3 abstenções.

PL 07/2024: Declara o Samba de Rua como Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Rio de Janeiro. Autores: vereadoras juvenis Ana Julia Baptista, Marcelly Lobato, Maria Luisa Araujo, Maria Eduarda Duarte, Anne Grazielle Silva, Maria Eduarda Porto, Kathelen Machado e Mesa Diretora.  Aprovado com 38 votos a favor e uma abstenção.

PL 08/2024: Implantação do Programa Investidor do Amanhã, com a criação de estímulos ao estudo de noções básicas de economia e investimentos nas escolas públicas municipais como atividade extracurricular. Autor: vereador juvenil Gustavo Rodrigues. Aprovado com 33 votos a favor, dois votos contra e três abstenções.