Após ataques de pit-bulls, Alerj discute regras para circulação de animais ferozes

Depois da série de ataques de pit-bulls no Rio de Janeiro, a Assembleia Legislativa (Alerj) realizou uma audiência pública para debater novas regras de circulação de animais ferozes. A audiência foi organizada pela comissão de Defesa e Proteção dos Animais, com apoio da comissão de Constituição e Justiça.

O objetivo dos parlamentares é atualizar a lei que prevê a livre circulação de pit-bulls e a utilização de coleiras e focinheiras. O deputado estadual Léo Vieira disse que pretende reforçar as campanhas de conscientização para tutores de animais.

“Junto com os entes que estiveram aqui hoje, a gente quer formatar e regulamentar todas essas leis que hoje tem municipal, estadual e federal e fazer uma grande campanha de conscientização. Para que as pessoas entendam que existe uma legislação e para isso ficar muito claro para toda a sociedade civil organizada e não organizada”, afirmou.

Um dos problemas apontados durante o debate foi a falta de lugares adequados para abrigar os animais e de que maneira poderia ser feito o financiamento da implementação desses locais.

Presidente da CCJ, o deputado Rodrigo Amorim afirmou que muitas vezes esses ataques acontecem porque os cães vivem em situação de maus-tratos por parte dos tutores. “São necessárias algumas reformas de caráter administrativo e do reconhecimento da responsabilidade dos criadores e tutores. Isto vai dar maior efetividade na pretensão punitiva por parte desse criador”, disse.