Rio
Alerj aprova decisão para que motoristas de aplicativo possam circular entre municípios
Medida foi votada nesta terça-feira
(Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil)
O projeto de lei que retira a autorização do poder executivo para que motoristas de aplicativo transportem passageiros entre municípios fluminenses foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta terça-feira (18).
A medida foi tomada durante a pandemia de coronavírus, com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19.
De acordo com a Alerj, o texto vai seguir para o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que terá um prazo de 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
Com isso, o transporte intermunicipal poderá ser autorizado ou não pelo poder executivo. Caso a lei entre em vigor, há uma proposta para que os motoristas devem seguir os protocolos de higiene e segurança durante a realização do serviço.
