Brasil
Pelo menos seis milhões de beneficiários do INSS não receberão o 13º
O decreto que antecipou o pagamento do 13º do INSS foi assinado pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial do dia 13 de março.
Segurados do INSS aguardam o início do pagamento do 13º salário. Este benefício adicional será uma extensão do pagamento mensal regular feito pelo INSS. No entanto, nem todos os grupos serão beneficiados.
O 13º salário é concedido aos segurados que contribuíram para a Previdência Social. Portanto, aposentados, pensionistas e trabalhadores que receberam algum tipo de pagamento do INSS, incluindo auxílio-maternidade e auxílio-doença, têm direito ao pagamento.
Entretanto mais de seis milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais não vão ter direito. Isso significa que os brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não serão beneficiados.
O BPC é um programa social do Governo Federal, não um benefício adquirido por meio de contribuição. O decreto que antecipou o pagamento do 13º do INSS foi assinado pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial do dia 13 de março.