Vereador de Niterói, Renatinho alerta: “Nada de Flexibilizar agora”

Niterói é uma das cidades mais afetadas no estado do Rio de Janeiro pela pandemia do novo coronavírus, principalmente o bairro de Icaraí, que apresenta uma concentração maior de idosos, considerados do grupo de risco da doença. O prefeito Rodrigo Neves decretou o lockdown até a próxima quarta-feira (20). Só poderão funcionar mercados, supermercados, farmácias, padarias e pet shops. A multa para quem descumprir a decisão é de R$ 180.

Adotando medidas restritivas mais severas desde o último dia 11 de maio, a prefeitura planeja a partir da próxima quinta-feira a retomada gradativa das atividades do comércio e das áreas públicas. Vão poder voltar a funcionar lojas de materiais de construção, construção civil, oficinas mecânicas, de bicicletas, serviços médicos, odontológicos, repartições públicas, concessionárias de automóveis, óticas e salões de beleza. A circulação nas areias e nos calçadões da orla será liberada com um formato de rodízio. Idosos só poderão frequentar os locais das 9h às 10h. Fora do horário programado, eles serão orientados pela Guarda Municipal a permanecer em suas residências, cumprindo o isolamento social. Segundo o prefeito Rodrigo Neves, as medidas serão condicionadas ao comportamento da população e à análise de critérios de saúde pública, com base nos dados recebidos pela prefeitura.

Renatinho, vereador e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Niterói, do Partido  Socialismo e Liberdade (PSOL), é contra a flexibilização nesse momento em Niterói.

“O lockdown foi uma lei que a cidade estava precisando, devido essa pandemia tão assustadora que está vindo de uma forma tão aversiva e avançando muito. Votamos a favor da medida. O prefeito adotou até agora medidas corretas de fazer o distanciamento social e a quarentena. Fez isso com muita firmeza. Só que estamos observando que tudo isso não está sendo suficiente para estancar de uma vez por todas o problema. Tem que usar o dinheiro da poupança para salvar vidas. Niterói é uma cidade rica em arrecadação. Nada de flexibilizar agora essa situação. Lutamos muito e conseguimos benefícios para várias categorias como artesãos, ambulantes, moradores de rua, motoristas de Uber, taxistas, motoboys e feiras de materiais orgânicos. Muitos deles estão sem trabalhar. Cada um tem seu momento de conscientizar. Com certeza é um ato de amor. Estava em 85% o isolamento social” afirmou Renatinho, que ressaltou o projeto de lei criado para defender voluntários responsáveis em alimentar pessoas de rua e cidadãos que levam seus animais para fazer necessidades. De acordo com o vereador, essas pessoas estavam com medo de serem multadas.

Foto: Divulgação internet

“Os voluntários sensíveis na luta em prol da classe mais pobre da cidade, principalmente pessoas em situação de rua, estavam com medo de serem multados. Essa doação é de alimentos, lanches, almoços e jantas. De imediato mandei para o prefeito da cidade e o secretário municipal ter um olhar diferenciado em relação a essa causa. Como multar quem está matando a fome de quem não tem o que comer? Fizemos um projeto de lei que foi aprovado na última quinta-feira. Era uma obrigação do poder executivo. Uma vergonha uma cidade com 511 habitantes sofrer com esse tipo de situação. Eu lamento isso. Precisamos mudar esse quadro urgente. Outra questão está relacionada aos animais de rua. Proteger os animais é um ato de amor. As pessoas estavam preocupadas por estarem nas ruas levando os bichinhos para fazerem necessidades” explicou.

A Secretaria de Ordem Pública de Niterói informou que desde segunda-feira (11), quando foram implantadas medidas de restrição mais rigorosas para conter o avanço da Covid-19, foram aplicadas 40 multas em bairros da Zona Norte, Zona Sul, Centro e Região Oceânica. De acordo com o decreto municipal 13.588/2020, os recursos deverão ser convertidos ao Fundo Municipal de Saúde e usados para ampliar o atendimento aos pacientes de Covid-19.

Medidas tomadas pela cidade

Segundo a prefeitura, o pagamento dos benefícios sociais emergenciais de Renda Básica Temporária e Busca Ativa, que será feito por três meses, foi prorrogado até dezembro deste ano. Por meio destes programas, famílias niteroienses recebem um auxílio de R$ 500 por mês. Cerca de 50 mil famílias estão sendo atendidas pelos programas sociais emergenciais.

Ainda de acordo com a prefeitura, na última sexta-feira (15), foi concluída a entrega dos cartões do programa Renda Básica Temporária para as famílias de alunos da rede municipal de ensino que não estão inscritas no CadÚnico. De segunda até esta sexta-feira, foram distribuídos cerca de 10 mil cartões.

Na última quinta-feira, a Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial a regulamentação da lei que concede o auxílio emergencial de R$ 500 durante três meses consecutivos para motoristas de aplicativo. A previsão é o que o cadastramento seja iniciado nesta quarta-feira (20). Para ter direito ao benefício, os motoristas terão que comprovar que são moradores de Niterói e que já atuam no município há seis meses por, pelo menos, 30 horas semanais. O pagamento será efetuado através de um cartão pré-pago.

Foi aberto neste sábado (16) o cadastro para o programa Empresa Cidadã 2, através do site https://www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br/. Pelo programa, o poder público municipal vai fazer o pagamento de um salário mínimo por três meses para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários e alvará na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometem a não reduzir seu número de funcionários até seis meses após a adesão ao programa. A nova etapa do programa, que terá inscrições até o dia 26, vai incluir clubes e entidades filantrópicas de Niterói, que terão o auxílio no pagamento de até 20 funcionários. Para essas instituições, não há limite de empregados. A expectativa é preservar cinco mil postos de trabalho.

O boletim epidemiológico divulgado neste sábado, apontou que Niterói tem 1.205 casos confirmados de Covid-19 e 610 em isolamento domiciliar sendo acompanhados pela Fundação de Saúde do Município. A cidade registra, até o momento, 68 óbitos e tem 452 recuperados.

Através da assessoria de imprensa, o prefeito Rodrigo Neves foi procurado pela reportagem da Super Rádio Tupi para falar sobre a cidade. Não houve resposta.