STJ suspende fase de instrução do processo de Furnas da Onça

O pedido de habeas corpus foi feito pela defesa do deputado André Corrêa (DEM)
(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Em decisão divulgada nesta terça-feira, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Félix Fischer suspendeu, com urgência, a fase de instrução processual da operação Furna da Onça, no Tribunal Regional Federal da segunda região, o TRF-2, que investiga a relação de deputados estaduais do Rio de Janeiro com corrupção e loteamento de cargos públicos.

O pedido de habeas corpus foi feito pela defesa do deputado André Corrêa (DEM) e a decisão invalidou as oitivas feitas na última segunda-feira. O argumento é que a instrução processual começou antes da publicação do acordo do julgamento da denúncia.

A suspensão vale “até o julgamento dos embargos de declaração eventualmente opostos, devendo ser respeitado, também, o prazo legal para oferta do rol de testemunhas, tal qual previsto na legislação especial”, diz a decisão de Fischer, divulgada pelo TRF2.

São investigados na operação os parlamentares André Corrêa (DEM), Luiz Antônio Martins (PDT), Marcos Vinícius de Vasconcelos Ferreira, o Neskau (PTB), Chiquinho da Mangueira (PSC) e Marcos Abrahão (Avante), presos no dia 8 de novembro do ano passado.